Termos e Condições do Premium | Vigilantesdopeso

​TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA ADESÃO AO PLANO PREMIUM VIRTUAL OFERECIDO PELO VIGILANTESDOPESO®.

POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS (OS “TERMOS” ou “TERMOS E CONDIÇÕES”) COM ATENÇÃO ANTES DE ADERIR AO PLANO PREMIUM VIRTUAL OFERECIDO PELO VIGILANTESDOPESO.

PARA EVITAR QUALQUER DÚVIDA, “VOCÊ” OU "CLIENTE" SIGNIFICA MAIORES DE IDADE COM CAPACIDADE LEGAL.

TUDO O QUE ESTÁ ESTABELECIDO NESSES TERMOS ESTÁ SUJEITO À LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O VIGILANTESDOPESO NÃO CONCEDE CONDIÇÕES E GARANTIAS, DE QUALQUER TIPO, QUE NÃO ESTEJAM PREVISTAS NESTE DOCUMENTO E SEMPRE NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, PARA NÃO AFETAR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR DA JURISDIÇÃO DE ONDE VOCÊ ESTIVER ACESSANDO O SITE.

Reservamo-nos o direito, a nosso próprio e exclusivo critério, de alterar, modificar, acrescentar ou retirar trechos destes Termos a qualquer momento. Recomenda-se que você verifique os Termos periodicamente para identificar alterações. Ao utilizar o website, o aplicativo, participar de Workshops Virtuais ou acessar qualquer dos nossos Produtos Pagos após termos realizado quaisquer alterações nestes Termos, você concorda em aceitar essas alterações, tenha ou não as revisado. Caso você não concorde com estes Termos, você não deve utilizar os nossos websites, os Aplicativos, Workshops Virtuais e/ou nossos Produtos Pagos.

O Plano Premium, conforme descrito abaixo, é oferecido pelo VigilantesdoPeso Marketing S.A., com sede na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1511 - Cidade Monções - 3º Andar - Conj. 32 CEP: 04571-011 - São Paulo, SP, Brasil, em conjunto com suas controladoras, controladas e coligadas, as “Afiliadas”, doravante simplesmente “VigilantesdoPeso”.

1. Descrição do plano Premium:

O Plano Premium é oferecido pelo VigilantesdoPeso para adesão pela via online, e é ofertado nas modalidades Mensal, Trimestral, Semestral, 9 meses, Anual ou outra periodicidade a ser ofertada. Desta forma, o VigilantesdoPeso poderá, a seu exclusivo critério, oferecer outras periodicidades para os planos promocionais, além daquelas previstas no presente Termos e Condições, que se sujeitarão às mesmas regras ora estabelecidas e serão divulgadas pelo VigilantesdoPeso em seus websites, aplicativos e workshops virtuais, podendo ou não constar de maneira específica na atualização destes Termos e Condições (conjuntamente denominadas “Modalidades”).

Todas as Modalidades do Plano Premium garantem ao cliente, por períodos sucessivos de um mês durante prazos variáveis dependendo da modalidade adquirida, mediante o pagamento da correspondente mensalidade, os seguintes benefícios:

1. Acesso ilimitado, pelo Período de Adesão, conforme definido abaixo, seguido de períodos sucessivos de um mês por prazo indeterminado, aos workshops virtuais através dos grupos no Connect, com direito a um Check-in de bem-estar, por semana*, através do aplicativo ‘VigilantesdoPeso’, após a confirmação de pagamento, o conteúdo do programa e a ferramenta de monitoramento também estará acessível na área do website do VigilantesdoPeso restrita do cliente, acessando o link “Entrar”. Para mais informações sobre os dias e horários nos quais são realizados os workshops Virtuais, acesse www.vigilantesdopeso.com.br/br/m/cms/encontre-workshop-virtual
   
   
2. Seguir, de forma virtual e através do Connect, todas as Coaches VigilantesdoPeso que desejar, independentemente de participar ou não dos Workshops Virtuais ministrados por ela, para acesso ilimitado a informações, dicas, sugestões e novidades.
   *A limitação de um Check-in de bem-estar por semana visa um melhor acompanhamento da evolução da perda de peso do usuário dentro dos programas de bem-estar adotados. Idealmente, o intervalo entre as pesagens do usuário nos workshops virtuais deve ser de 7 (sete) dias.
   
   
3. acesso a todas as áreas do aplicativo ‘VigilantesdoPeso’, pelo Período de Adesão (conforme definido abaixo), seguido de períodos sucessivos de um mês, por prazo indeterminado, disponível para download para aparelhos com sistemas operacional IOS e Android, ou para acesso em versão online nos demais sistemas operacionais, através do endereço www.vigilantesdopeso.com.br, utilizando as credenciais cadastradas (nome de usuário e senha) definidas pelo usuário, no momento de assinatura online do Plano (em qualquer das Modalidades). Para mais informações sobre o aplicativo VigilantesdoPeso, acesse https://www.vigilantesdopeso.com.br/br/como-usar-o-aplicativo;

O acesso do cliente ao aplicativo VigilantesdoPeso e aos workshops virtuais será disponibilizado ao cliente cujo Plano (em qualquer das Modalidades) esteja ativo e com seus pagamentos em dia. A eventual não utilização de quaisquer desses benefícios pelo cliente por qualquer que seja o motivo, não resultará em qualquer direito de desconto, redução, reembolso, ressarcimento e/ou indenização de valores da mensalidade, passados e/ou futuros.

Quando da adesão ao Plano, o cliente deverá optar por uma das Modalidades: Mensal, Trimestral, Semestral, 9 meses ou Anual ou outra periodicidade a ser ofertada. A diferença principal entre as Modalidades diz respeito à duração dos primeiros meses de vigência do Plano e à consequente concessão de descontos em relação aos meses iniciais, como segue:

Modalidade Mensal: o cliente goza dos benefícios do Plano por períodos sucessivos de um mês, por prazo indeterminado, até que solicite o cancelamento.

Modalidade Trimestral: o cliente goza dos benefícios do Plano por um período inicial de três meses e, após o decurso desses três meses iniciais, os benefícios passam a ser renovados por períodos sucessivos de um mês, por prazo indeterminado, até que solicite o cancelamento;

Cronograma de pagamentos da Modalidade Trimestral:

Modalidade Semestral: o cliente goza dos benefícios do Plano por um período inicial de seis meses e, após o decurso desses seis meses iniciais, os benefícios passam a ser renovados por períodos sucessivos de um mês, por prazo indeterminado, até que solicite o cancelamento;

Cronograma de pagamentos da Modalidade Semestral:

Modalidade 9 meses: o cliente goza dos benefícios do Plano por um período inicial de nove meses e, após o decurso desses nove meses iniciais, os benefícios passam a ser renovados por períodos sucessivos de um mês, por prazo indeterminado, até que solicite o cancelamento;

Cronograma de pagamentos da Modalidade 9 meses:

Modalidade Anual: o cliente goza dos benefícios do Plano por um período inicial de doze meses e, após o decurso desses doze meses iniciais, os benefícios passam a ser renovados por períodos sucessivos de um mês, por prazo indeterminado, até que solicite o cancelamento;

Cronograma de pagamentos da Modalidade Anual:

Outra periodicidade: o cliente goza dos benefícios do Plano pelo período inicial de meses a ser ofertado e, após o decurso desses meses iniciais, os benefícios passam a ser renovados por períodos sucessivos de um mês, por prazo indeterminado.

Para os fins destes Termos, serão doravante denominados “Períodos de Adesão”, os seguintes períodos iniciais de vigência do Plano:

• Modalidade Mensal: primeiros trinta dias de vigência do Plano;
• Modalidade Trimestral: primeiros três meses de vigência do Plano;
• Modalidade Semestral: primeiros seis meses de vigência do Plano;
• Modalidade 9 meses: primeiros nove meses de vigência do Plano;
• Modalidade Anual: primeiros doze meses de vigência do Plano
• Outra periodicidade: meses de Vigência do Plano a serem definidos.

Para aderir ao Plano, o cliente deve efetuar o primeiro pagamento aplicável de acordo com a Modalidade escolhida (o “Valor Inicial”), sendo certo que o Valor inicial compreenderá o pagamento total ou parcial, do Período de Adesão, dependendo do plano escolhido. O valor inicial compreenderá o primeiro mês da referida Modalidade, sendo que as demais mensalidades serão pagas, via Débito em Cartão de Crédito – DCC, mensalmente e em parcelas iguais, com exceção do Plano Mensal, cuja recorrência de pagamentos se dará conforme as regras incluídas no Capítulo 4 destes Termos. Não serão aceitos cartões pré-pagos e/ou cartões virtuais para a compra de planos.

Em quaisquer Modalidades do Plano, o Valor Inicial englobará a taxa de adesão e os benefícios listados nos itens (I), (II) e (III) acima, durante o Período de Adesão aplicável, conforme a Modalidade escolhida pelo cliente.

Independentemente da Modalidade do Plano escolhida pelo cliente, após o decurso do Período de Adesão aplicável, os benefícios descritos nos itens (i) e (ii), serão renovados mês a mês, mediante o pagamento da correspondente mensalidade pelo cliente, por prazo indeterminado.

Maiores detalhes sobre o funcionamento, cancelamento, forma de pagamento e descontos praticados nas Modalidades dos Planos são fornecidas ao longo destes Termos.

2. Condições Gerais de Adesão ao Plano:

Apenas maiores de 18 anos terão direito de aderir ao Plano. O Plano não é indicado para gestantes, pessoas com menos de 2kg acima do peso mínimo recomendado para a sua altura, pessoas com diagnóstico ativo de bulimia e/ou anorexia nervosa ou outra condição clínica desfavorável que sofra influência da perda de peso, e/ou pessoas medindo mais de 1,99m e menos de 1,40m de altura.

Após o decurso do Período de Adesão, a periodicidade do Plano será mensal mediante o pagamento das correspondentes mensalidades via Débito em Cartão de Crédito – DCC, por prazo indeterminado, até que o cliente solicite o cancelamento, através do:

Website www.vigilantesdopeso.com.br na opção Minha Conta > Configurações > Configurações da Conta.

A mensalidade recorrente relativa ao mês subsequente de validade do plano será cobrada no valor vigente da modalidade mensal. Neste caso, o cliente poderá continuar usufruindo dos benefícios do Plano até o final do mês cuja mensalidade tenha sido devidamente paga, conforme o Capítulo 6 destes Termos.

Ao contratar o Plano por meio do website www.vigilantesdopeso.com.br, o cliente deverá indicar a Modalidade do Plano (Mensal, Trimestral, Semestral, 9 meses, Anual ou outra periodicidade ofertada à época) a ser contratada. O cliente deverá, ainda, se submeter a um cadastro, criando um nome de usuário e uma senha, mediante a prestação de informações pessoais e dados do seu cartão de crédito para fins de Débito em Cartão de Crédito – DCC do Valor Inicial e das demais mensalidades do Período de Adesão e, na mesma oportunidade, autorizar o débito das mensalidades recorrentes (que ocorrerá mensalmente após o decurso do Período de Adesão aplicável à Modalidade do Plano contratado).

Após a aprovação do pagamento do Valor Inicial aplicável pela administradora do cartão de crédito, o cliente receberá, no ato, o seu número de identificação e, ainda, acesso aos workshops virtuais e ao aplicativo VigilantesdoPeso, respectivamente. No caso das Modalidades Trimestral, Semestral, 9 meses, Anual ou outra periodicidade a ser ofertada, com exceção da Modalidade Mensal, o Valor Inicial compreenderá a primeira mensalidade do Período de Adesão aplicável, sendo certo que as demais mensalidades serão pagas de acordo com o número de meses do referido Período de Adesão.

Este contrato terá validade a partir da aprovação do pagamento do Valor Inicial (“Data de Adesão”).

As cobranças das mensalidades recorrentes do Plano serão realizadas após o decurso do Período de Adesão, na forma estabelecida nestes Termos, por prazo indeterminado, até que seja solicitado o cancelamento do Plano, conforme o Capítulo 6 destes Termos.

O acesso do cliente ao aplicativo VigilantesdoPeso e aos workshops virtuais serão disponibilizados ao cliente cujo Plano esteja ativo e com seus pagamentos em dia, independentemente da Modalidade contratada.

A validade do Plano é ininterrupta em quaisquer das Modalidades ofertadas, não comportando compensações, descontos, reduções, reembolsos, ressarcimentos e/ou indenização pela não utilização dos benefícios previstos nos itens (i) e (ii) do Capítulo 1, independentemente de qualquer motivo, ausências, afastamentos e/ou impedimentos de qualquer tipo.

3. Da Forma de Pagamento:

Para aderir ao Plano o cliente deve efetuar o pagamento do Valor Inicial da Modalidade contratada no website www.vigilantesdopeso.com.br , através de Débito em Cartão de Crédito – DCC, conforme detalhado no Capítulo 4 destes Termos, além de cumprir os demais trâmites aplicáveis a cada forma de adesão, cujo cancelamento somente será possível de acordo com as regras previstas no Capítulo 6 destes Termos.

O pagamento do Valor Inicial, das demais mensalidades do Período de Adesão e das mensalidades recorrentes subsequentes ao término do Período de Adesão será realizado por Débito em Cartão de Crédito – DCC, estando o cliente sujeito às regras de pagamento das administradoras. O VigilantesdoPeso comunicará ao cliente, por e-mail, a aprovação ou recusa do pagamento do Valor Inicial ou de qualquer outra mensalidade/recorrência, pela administradora do cartão de crédito.

Caso o pagamento do Valor Inicial não seja efetivamente realizado e, portanto, a liberação do pagamento não seja efetuada – inclusive por motivo de não aprovação pela administradora do cartão de crédito – não ocorrerá a adesão do cliente ao Plano.

Em caso de ausência de autorização de pagamento do Valor Inicial do Plano pela administradora do seu cartão de crédito ou de não efetivação de tal pagamento por qualquer motivo, o cliente deverá realizar o procedimento de pagamento novamente para que ocorra a sua adesão.

A forma de pagamento das mensalidades recorrentes do Plano será sempre Débito em Cartão de Crédito – DCC, estando o cliente sujeito às regras de pagamento das administradoras.

Por questões técnicas operacionais não serão aceitos cartões ‘pré-pagos’ e/ou cartões virtuais.

Em caso de erro ou falha, de qualquer natureza, no processamento de qualquer pagamento, o VigilantesdoPeso informará, via e-mail, ao cliente, para que a pendência seja sanada no menor tempo possível, seja junto à operadora do cartão de crédito em questão ou correção dos dados do cartão de crédito na área restrita ao cliente do site www.vigilantesdopeso.com.br, se for o caso, dentre outras providências aplicáveis.

Durante 7 (sete) dias contados da data do erro ou falha de processamento do pagamento, a VigilantesdoPeso fará 4 (quatro) tentativas de cobrança do valor devido, caso o erro ou falha persista o plano será automaticamente cancelado, sendo devida multa por quebra contratual equivalente ao valor de 1 mensalidade, a ser paga por meio de boleto bancário emitido por VigilantesdoPeso Marketing SA, cujo inadimplemento poderá ensejar a inscrição do débito junto aos órgãos de proteção ao crédito.

O cliente que estiver inadimplente não terá o seu acesso aos serviços do plano suspenso, em qualquer Modalidade, incluindo o acesso ilimitado aos workshops virtuais do VigilantesdoPeso, o acesso ao aplicativo e ao website do VigilantesdoPeso durante as tentativas de cobrança. O pagamento em atraso não gera cobrança de multas ou juros e também não dá direito a descontos, reduções, reembolso, ressarcimento e/ou indenização.

Ao concordar com estes Termos, você autoriza o VigilantesdoPeso a efetuar o Débito em Cartão de Crédito – DCC do Valor Inicial e das demais mensalidades aplicáveis ao Período de Adesão da Modalidade do Plano adquirida bem como a, após o decurso do Período de Adesão, automaticamente efetuar, mês a mês, o Débito em Cartão de Crédito – DCC das mensalidades estabelecidas no Capítulo 4 abaixo, até 7 (sete) dias antes do vencimento de cada mês de vigência do Plano (o “Dia de Cobrança”), por prazo indeterminado, até que seja solicitado o cancelamento do Plano em questão, conforme prescrito no Capítulo 6 destes Termos. As datas de vencimento de cada mês de vigência do Planopoderão ser encontradas acessando o website www.vigilantesdopeso.com.br na opção Minha Conta > Configurações > Configurações da Conta.

Sendo assim, o cliente autoriza, uma vez decorrido o Período de Adesão, o débito mês a mês das mensalidades recorrentes do Plano no Dia de Cobrança por prazo indeterminado.

Caso o cliente deseje cessar o pagamento das mensalidades recorrentes deverá proceder ao cancelamento do Plano na forma prescrita no Capítulo 6 destes Termos.

O cliente que tenha adquirido o plano nas Modalidades Trimestral, Semestral, 9 meses, Anual ou outras periodicidades ofertadas, que não a Modalidade Mensal, e deseje cancelar sua assinatura ainda durante o curso do Período de Adesão deverá proceder ao cancelamento do Plano, também na forma prescrita no Capítulo 6 destes Termos e o cancelamento será processado ao final do Período de Adesão, três meses na modalidade trimestral e seis meses na modalidade semestral, nove meses na modalidade nove meses e doze meses na modalidade anual.

4. Dos Valores do Plano:

O Plano na Modalidade Mensal é um plano de adesão mensal automaticamente prorrogado por períodos sucessivos de um mês. Nas Modalidades Trimestral, Semestral, 9 meses, Anual ou outra periodicidade a ser ofertada, o plano tem um prazo de vigência mínimo equivalente ao Período de Adesão aplicável e, uma vez decorrido tal Período de Adesão, passa a ser um plano de adesão mensal automaticamente prorrogado por períodos sucessivos de um mês.

Modalidade Trimestral: Para aderir ao Plano na Modalidade Trimestral o cliente deve, além de proceder conforme determinado no Capítulo 2 destes Termos, efetuar o pagamento do Valor Inicial, que consiste na primeira mensalidade do Período de Adesão da Modalidade Trimestral. O valor do presente Período de Adesão é equivalente à soma de três mensalidades no valor atual. Após o decurso do Período de Adesão, o pagamento de mensalidades recorrentes, atualmente no valor de R$149,34 (cento e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos), será automaticamente efetuado via Débito em Cartão de Crédito – DCC.

Cronograma de pagamentos da Modalidade Trimestral:

Modalidade Semestral: Para aderir ao Plano na Modalidade Semestral o cliente deve, além de proceder conforme determinado no Capítulo 2 destes Termos, efetuar o pagamento do Valor Inicial, que consiste na primeira parcela do Período de Adesão da Modalidade Semestral. O valor do presente Período de Adesão é equivalente à soma de seis mensalidades no valor atual. Após o decurso do Período de Adesão, o pagamento de mensalidades recorrentes, atualmente no valor de R$149,34 (cento e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos), será automaticamente efetuado via Débito em Cartão de Crédito – DCC.

Cronograma de pagamentos da Modalidade Semestral:

Modalidade 9 meses: Para aderir ao Plano na Modalidade 9 meses o cliente deve, além de proceder conforme determinado no Capítulo 2 destes Termos, efetuar o pagamento do Valor Inicial, que consiste na primeira parcela do Período de Adesão da Modalidade Semestral. O valor do presente Período de Adesão é equivalente à soma de nove mensalidades no valor atual. Após o decurso do Período de Adesão, o pagamento de mensalidades recorrentes, atualmente no valor de R$149,34 (cento e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos), será automaticamente efetuado via Débito em Cartão de Crédito – DCC.

Cronograma de pagamentos da Modalidade Semestral:

Modalidade Anual: Para aderir ao Plano na Modalidade Anual o cliente deve, além de proceder conforme determinado no Capítulo 2 destes Termos, efetuar o pagamento do Valor Inicial, que consiste na primeira parcela do Período de Adesão da Modalidade Anual. O valor do presente Período de Adesão é equivalente à soma de doze mensalidades no valor atual. Após o decurso do Período de Adesão, o pagamento de mensalidades recorrentes, atualmente no valor de R$149,34 (cento e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos), será automaticamente efetuado via Débito em Cartão de Crédito – DCC.

Cronograma de pagamentos da Modalidade Anual:

Outra Periodicidade: Conforme a ser ofertado pelo VigilantesdoPeso em seus websites, aplicativos e workshops virtuais, podendo ou não constar de maneira específica na atualização destes Termos e Condições.

Ocasionalmente o VigilantesdoPeso poderá oferecer, a seu exclusivo critério e por período determinado, descontos para o pagamento das primeiras mensalidade em qualquer uma das modalidades ou em todas elas. Os descontos podem ser ofertados exclusivamente através do site.

Exceto em caso de cancelamento do Plano (independentemente da Modalidade adquirida) pelo cliente na forma do Capítulo 6 destes Termos, uma vez transcorrido o Período de Adesão, o Débito em Cartão de Crédito – DCC das mensalidades recorrentes – atualmente no valor de R$149,34 (cento e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos) – será realizado todo mês no Dia de Cobrança, por prazo indeterminado.

Os valores a serem pagos pelo Período de Adesão aplicável, serão sempre calculados com base no valor das mensalidades estabelecido na tabela de preços do VigilantesdoPeso então em vigor e, da mesma forma, o valor das mensalidades recorrentes será aquele estabelecido na tabela de preços do VigilantesdoPeso então em vigor. O VigilantesdoPeso enviará notificação com prazo razoável aos clientes sobre quaisquer alterações na sua tabela de preços, de modo que os clientes do plano possam solicitar o seu cancelamento antes que as alterações de preços entrem em vigor. A continuidade de utilização do Plano após a implementação de alterações das mensalidades significará a aceitação dos novos preços pelos clientes.

O VigilantesdoPeso poderá conceder descontos ou tarifas promocionais ao cliente, a seu exclusivo critério. Estes descontos e promoções são intransferíveis e não podem ser acumulados com outras promoções, ofertas ou descontos.

Descontos ou promoções constituem mera liberalidade do VigilantesdoPeso e estão sujeitos a condições estabelecidas pelo VigilantesdoPeso Vigilante do Peso, incluindo, mas não se limitando, ao pagamento em dia do Valor Inicial e da mensalidade, podendo inclusive ser revogado em caso de atraso ou inadimplemento das obrigações de pagamento.

O VigilantesdoPeso poderá, a seu exclusivo critério, oferecer outras periodicidades para os planos promocionais, além daquelas previstas no presente Termos e Condições, que se sujeitarão às mesmas regras ora estabelecidas e serão divulgadas pelo VigilantesdoPeso em seus websites, aplicativos e workshops virtuais, podendo ou não constar de maneira específica na atualização destes Termos e Condições.

O valor das mensalidades poderá ser atualizado anualmente, sendo certo que todos os associados serão avisados previamente com tempo suficiente para solicitarem o cancelamento da assinatura caso não concordem com os novos valores.

5. Da Abrangência:

O Plano Workshop virtual está disponível para adesão e utilização somente em território nacional.

Para subscrever/assinar os nossos Produtos Pagos, você reconhece expressamente ser um cidadão ou residente e com domicílio na forma do artigo 78 do Código Civil na República Federativa do Brasil (“Brasil”), com um endereço postal válido no Brasil.

A lista completa de dias e horários dos Workshops virtuais está disponível no site https://planos.vigilantesdopeso.com.br/reunioes.

6. Do Cancelamento:

O cliente declara e reconhece, desde já, que o Plano nas Modalidades Trimestral e Semestral, 9 meses, Anual ou outra periodicidade a ser ofertada, apenas poderá ser cancelado após o decurso do respectivo Período de Adesão, exceto na hipótese de arrependimento da adesão em até 7 (sete) dias contados da data de adesão, conforme o Capítulo 7, abaixo, ou, ainda, em caso de gravidez, mediante envio e apresentação de laudo médico ou exame confirmatório. O laudo médico em questão deve ser original e, ainda, estar datado e assinado pelo médico responsável, com a indicação do seu CRM.

O cancelamento do plano nas modalidades Trimestral, Semestral, 9 meses, Anual, ou outra periodicidade eventualmente ofertada, por motivo de gravidez durante o curso do Período de Adesão, resultará na interrupção imediata das cobranças mensais e não haverá qualquer direito a desconto, redução, reembolso, ressarcimento e/ou indenização de valores da mensalidade, passados.

Você declara e reconhece que os planos nas modalidades Trimestral, Semestral, 9 meses e Anual são contratos efetuados para prestação de serviço no respectivo período (3 meses, 6 meses, 9 meses ou 12 meses), havendo regular disponibilização no período contratado. Você reconhece que pela possibilidade de utilização, não haverá qualquer direito a desconto, redução, reembolso, ressarcimento e/ou indenização de valores da mensalidade, passados e/ou futuros.

O cliente declara, desde já, estar ciente de que, caso deseje efetuar o cancelamento do plano seja em qualquer Modalidade, após o curso do Período de Adesão, deverá fazê-lo com antecedência mínima de 7 (sete) dias do próximo Dia de Cobrança (conforme definido no Capítulo 3 destes Termos) através do:

Website www.vigilantesdopeso.com.br na opção Minha Conta > Configurações > Configurações da Conta.

Ou, receberá cobrança da mensalidade recorrente relativa ao mês subsequente de validade do plano, em conformidade com estes Termos. Neste caso, o cliente poderá continuar usufruindo dos benefícios do Plano até o final do mês cuja mensalidade tenha sido devidamente paga.

No caso de cancelamento do plano pelo cliente, não haverá devolução, ressarcimento e/ou indenização dos valores já pagos, mesmo que o cliente não tenha utilizado os serviços, por qualquer que seja o motivo, exceto na hipótese de arrependimento da adesão realizada pela via online, em até 7 (sete) dias contados da Data de Adesão conforme o Capítulo 7, abaixo.

Após o cancelamento do Plano pelo cliente, o VigilantesdoPeso manterá armazenados os dados pessoais do cliente, excluindo-se os dados bancários, para fins legais de guarda obrigatória de registros por pelo menos 90 dias corridos, mas em nenhuma hipótese disponibilizará tais dados pessoais a terceiros, exceto mediante autorização prévia e expressa do cliente.

6.1. Cancelamento antes do término do período de adesão:

Considerando a concessão do desconto nas mensalidades em razão do período de adesão escolhido, na hipótese de cancelamento antes do término do Período de Adesão do plano Trimestral, Semestral, 9 meses, Anual ou outra periodicidade a ser ofertada, será cobrada multa contratual em razão da rescisão antecipada correspondente ao valor de 1 mensalidade.

Isso significa que em caso de solicitação de cancelamento antecipado as mensalidades seguintes à data da solicitação do cancelamento serão debitadas no cartão de crédito cadastrado de acordo com os prazos informados acima. Decorrido o período de aviso prévio a assinatura será cancelada interrompendo as cobranças e o acesso aos workshops virtuais e ao aplicativo VigilantesdoPeso.

O período de aviso prévio sempre irá considerar o período de vigência do plano contratado, sendo certo que o aviso prévio não irá exceder 3, 6, 9 ou 12 meses, respectivamente para os planos trimestral, semestral, 9 meses e anual, ou qualquer outra periodicidade que venha a ser ofertada pelo VigilantesdoPeso em seus websites, aplicativos e workshops virtuais, podendo ou não constar de maneira específica na atualização destes Termos e Condições.

Em todos os casos, após o cancelamento do Plano pelo cliente, o VigilantesdoPeso manterá armazenados os dados pessoais do cliente, excluindo-se os dados bancários, para fins legais de guarda obrigatória de registros por pelo menos 90 dias corridos, mas em nenhuma hipótese disponibilizará tais dados pessoais a terceiros, exceto mediante autorização prévia e expressa do cliente.

7. Do Arrependimento:

O VigilantesdoPeso apenas efetuará o reembolso do valor do Período de Adesão ao usuário que tenha realizado a adesão ao Plano (independentemente da Modalidade contratada) e solicitar o seu cancelamento por arrependimento em até 7 (sete) dias contados da Data de Adesão, desde que o cliente providencie, neste prazo,

O pedido de cancelamento através do website www.vigilantesdopeso.com.br (na opção Minha Conta > Configurações > Configurações da Conta).

O direito de arrependimento não poderá ser exercido pelo mesmo cliente mais de uma vez em relação ao Plano, ainda que contratado sob uma Modalidade distinta.

8. Declarações:

O cliente, ao aderir ao Plano, declara, para os devidos fins e efeitos de direito, que tomou conhecimento das características do Plano e da Modalidade do Plano adquirida, bem como das condições e valores vigentes informados nestes Termos e/ou disponibilizados no website do VigilantesdoPeso.

O cliente declara, também, ser o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos e compromete-se a atualizá-los sempre que houver qualquer alteração ou for solicitado, autorizando, neste ato, que o VigilantesdoPeso proceda à verificação e análise das informações cadastrais, bem como suspenda os serviços em caso de irregularidade ou de recusa no fornecimento.

O cliente declara, para os devidos fins, estar ciente de que o Plano não é indicado para gestantes, pessoas com menos de 2kg acima do peso mínimo recomendado para a sua altura, pessoas com diagnóstico ativo de bulimia e/ou anorexia nervosa ou outra condição clínica desfavorável à perda de peso, e/ou pessoas medindo mais de 1,99m e menos de 1,40m de altura e que, portanto, caso se enquadre em uma ou mais destas condições e venha a utilizar ou aderir ao Plano, o cliente será o único responsável pelas consequências de tal uso.

O cliente assume a obrigação de notificar o VigilantesdoPeso caso, durante a vigência da sua adesão ao Plano, for diagnosticado com qualquer uma das condições mencionadas acima.

O cliente declara que goza de boa saúde e que não responsabilizará o VigilantesdoPeso por qualquer problema físico ou mental que possa surgir no futuro. O cliente declara estar ciente que o método do VigilantesdoPeso não é um curso nem tratamento médico, sendo constituído simplesmente de palestras virtuais, informações e workshops virtuais semanais para motivar seus associados a atingirem sucesso no controle do peso e bem-estar, não existindo qualquer garantia de sucesso.

O cliente declara estar ciente de que o propósito do VigilantesdoPeso é de ajudá-lo através de palestras motivacionais, informações e workshops virtuais que promovem apoio, ensinam e estimulam escolhas saudáveis na alimentação, exercícios e mudanças de hábitos. O cliente entende que a pesagem semanal realizada de forma autônoma e informada nos workshops virtuais ocorre apenas para fins de acompanhamento estatístico, não tendo finalidade de monitoramento profissional de espécie alguma, seja de saúde ou quaisquer outros.

O cliente declara estar ciente que a adesão ao Plano lhe confere o acesso ao aplicativo VigilantesdoPeso e aos workshops virtuais, sob a condição que o Plano esteja ativo e com seus pagamentos em dia.

O cliente declara estar ciente que a eventual não utilização de qualquer dos acessos e benefícios oferecido pelo plano, por qualquer que seja o motivo, não resultará em qualquer direito a desconto, redução, reembolso, ressarcimento e/ou indenização de valores da mensalidade, passados e/ou futuros.

O Cliente se compromete a não utilizar os ensinamentos, Materiais do Plano e/ou materiais impressos que vier a receber do VigilantesdoPeso em qualquer atividade comercial, de forma a não competir com o VigilantesdoPeso no Brasil ou em outro país, mesmo que não exista atuação da Weight Watchers International Inc., bem como a não os reproduzir para qualquer fim, incluindo reprodução através de cópias, folhetos, métodos de emagrecimento, revistas, jornais e material disponibilizado na Internet.

O Cliente declara estar ciente que não pode utilizar os ensinamentos, conteúdo dos Produtos Pagos e/ou materiais que vier a receber do VigilantesdoPeso e/ou ter acesso, em qualquer atividade não comercial, seja onerosa ou gratuita a qualquer pessoa física ou jurídica, podendo responder nas esferas civil e criminal por tal conduta.

O cliente declara, ainda, estar ciente de que o VigilantesdoPeso poderá, a seu critério, a qualquer tempo, suspender ou alterar os workshops virtuais, desde que essa decisão seja comunicada previamente, por e-mail, e com antecedência mínima de 1 (um) mês, salvo em caso de força maior, sem que isto implique no pagamento de restituição de quaisquer valores pagos pelo cliente ao VigilantesdoPeso, já que as mensalidades recorrentes compreendem outros serviços além dos workshops virtuais e, ainda, pelo fato de que o cliente poderá, na qualidade de associado, participar de workshops virtuais realizados em qualquer outro dia e horário no Brasil.

9. Legislação Aplicável:

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira e devem ser interpretados de acordo com ela, independentemente de quaisquer princípios de conflitos de leis. Você concorda que qualquer ação decorrente da sua adesão ao Plano ou destes Termos, ou relacionada ao uso dos mesmos, deve ser movida nos termos do item 11 abaixo.

Em qualquer ação contra nós decorrente da adesão ao Plano, a parte vencedora terá o direito de reaver todas as despesas legais incorridas referentes à ação, incluindo, mas não se limitando a seus custos, tanto tributáveis como não tributáveis, e honorários advocatícios razoáveis.

10. Aviso:

A Weight Watchers International poderá encaminhar-lhe avisos sob estes Termos por e‑mail, aviso geral no seu website ou por meio de comunicado escrito entregue por correio de primeira classe norte-americano ou correio expresso para o endereço registrado nos dados da conta do website, ou por meio de sua subsidiária no Brasil, VigilantesdoPeso Marketing S.A.

Você poderá nos enviar avisos a qualquer momento por e-mail, para contato@vigilantesdopeso.com.br, ou por carta entregue por correio pré-pago ou por correio expresso, para o seguinte endereço:

Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1511 - Cidade Monções - 3º Andar - Conj. 32 - CEP: 04571-011 - São Paulo, SP

CNPJ: 01.944.380/0001-85

11. Disposições Gerais:

Se qualquer disposição dos presentes Termos for considerada ilegal, inválida ou, por qualquer motivo, inexequível; referida disposição será considerada independente destes Termos e não afetará a validade e a exequibilidade das disposições remanescentes.

Estes Termos correspondem ao acordo integral entre você e o VigilantesdoPeso em relação ao objeto em questão.

Estes Termos poderão ser modificados apenas mediante postagem das modificações a estes Termos no Website e nos Aplicativos. Toda vez que você acessar o Website ou os Aplicativos, será considerada a sua concordância e aceitação em relação a todas as alterações realizadas nestes Termos.

Estes Termos podem ser alterados unilateralmente pelo VigilantesdoPeso, sem a prévia anuência do cliente, caso seja necessário adequá-los a mudanças legislativas ou novos entendimento jurisprudenciais, mediante a publicação no website de uma nova edição destes Termos.

O Plano é pessoal e intransferível. Somente o VigilantesdoPeso poderá ceder seus direitos e obrigações previstos nestes Termos. Estes Termos reverterão em benefício de nossos sucessores, cessionários e licenciados.

A incapacidade, de qualquer uma das partes, de exigir ou requisitar o rigoroso cumprimento, pela outra parte, de qualquer disposição destes Termos, ou de exercer qualquer direito sob estes Termos, não será considerada como abandono ou renúncia ao direito de referida parte de impor ou recorrer a tal disposição ou direito em qualquer outra circunstância, sendo que, de preferência, tal disposição permanecerá em pleno vigor.

As partes acordam e se comprometem a envidar seus melhores esforços para uma composição amigável e de boa-fé, visando qualquer disputa ou divergência que possa surgir com relação a estes Termos, antes de recorrer a quaisquer medidas extrajudiciais ou judiciais.

Em todo caso, se uma composição amigável não for alcançada, para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos, as partes se submetem a Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

O direito de reclamar eventuais vícios oriundos das disposições destes Termos caducará nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

O presente Contrato permanecerá vigente pelo tempo em que você aderir ao Plano.

LI CUIDADOSAMENTE ESTE CONTRATO E ENTENDO QUE MINHA ADESÃO AO PLANO PREMIUM, NA MODALIDADE POR MIM ESCOLHIDA É VOLUNTÁRIA E EU EXPRESSAMENTE RENUNCIO, ABANDONO E RETIRO QUALQUER ACUSAÇÃO OU CAUSA DE AÇÃO QUE EU PORVENTURA TENHA O VIGILANTESDOPESO POR DANOS, REPARAÇÃO OU QUALQUER OUTRO PROGRAMA DE EMAGRECIMENTO E/OU BEM-ESTAR QUE POSSA SER DISPONIBILIZADO E QUE PODERIA SURGIR EM RELAÇÃO A QUALQUER DANO, DOENÇA OU OUTRA REAÇÃO ADVERSA QUE EU PORVENTURA SOFRA, SE FOR O CASO, COMO RESULTADO DA ADESÃO A ESSE PLANO.

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