Termos e Condições do Básico| Vigilantesdopeso

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA ADESÃO AO PLANO BÁSICO OFERECIDO PELO VIGILANTESDOPESO.

POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS (OS “TERMOS” ou “TERMOS E CONDIÇÕES”) COM ATENÇÃO ANTES DE ADERIR AO PLANO BÁSICO OFERECIDO PELO VIGILANTESDOPESO. 

PARA EVITAR QUALQUER DÚVIDA, “VOCÊ” OU "CLIENTE" SIGNIFICA MAIORES DE IDADE COM CAPACIDADE LEGAL.

Ao utilizar o website e/ou quaisquer aplicativos oferecidos pelo VigilantesdoPeso®, inclusive o aplicativo VigilantesdoPeso descrito no link https://www.vigilantesdopeso.com.br/br/como-usar-o-aplicativo (os “Aplicativos”) e/ou um ou mais dos nossos produtos e serviços pagos, incluindo o Básico (os “Produtos Pagos” e/ou “Produto Pago”) e/ou ao marcar “Concordo” no final da página de compra de planos, você concorda com estes Termos.

Reservamo-nos o direito, a nosso próprio e exclusivo critério, de alterar, modificar, acrescentar ou retirar trechos destes Termos a qualquer momento. Recomenda-se que você verifique os Termos periodicamente para identificar alterações. Ao utilizar o website, o aplicativo ou nossos Produtos Pagos após termos realizado quaisquer alterações nestes Termos, você concorda em aceitar essas alterações, tenha ou não as revisado. Caso você não concorde com estes Termos, você não deve utilizar os nossos websites, os Aplicativos e/ou nossos Produtos Pagos.

TUDO O QUE ESTÁ ESTABELECIDO NESSES TERMOS ESTÁ SUJEITO À LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O VIGILANTESDOPESO NÃO CONCEDE CONDIÇÕES E GARANTIAS, DE QUALQUER TIPO, QUE NÃO ESTEJAM PREVISTAS E SEMPRE NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, PARA NÃO AFETAR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR DA JURISDIÇÃO DE ONDE VOCÊ ESTIVER ACESSANDO/UTILIZANDO O WEBSITE, O APLICATIVO E/OU OS PRODUTOS PAGOS.

1. Descrição do Contrato:

Exceto se indicarmos o contrário, este Contrato aplica-se ao seu uso dos websites e aplicativos que pertencerem ou forem operados pelo VigilantesdoPeso Marketing S.A., com sede na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1493 - Cidade Monções - 3º Andar - Conj. 32 CEP: 04571-011 - São Paulo, SP e/ou suas filiais (em conjunto com suas controladoras, controladas e coligadas, as “Afiliadas”, doravante simplesmente “WW VigilantesdoPeso”), incluindo, sem limitação, o website www.vigilantesdopeso.com.br e/ou qualquer outro site que possamos possuir ou operar atualmente ou no futuro (coletivamente, nosso "Website"), os Aplicativos, quaisquer atualizações que possam substituir ou complementar os Aplicativos originais e todos e quaisquer Produtos Pagos por nós oferecidos atualmente ou no futuro. Para os fins deste Contrato, "Afiliadas" significa qualquer pessoa física ou sociedade que direta ou indiretamente controle o VigilantesdoPeso no Brasil ou, em relação a sociedades, seja controlada pelo VigilantesdoPeso ou esteja sob controle comum com o VigilantesdoPeso e suas subsidiárias.

2. Sua utilização do Website, dos Aplicativos e dos nossos Produtos Pagos

Exceto se especificado de outra forma, concedemos a você um direito não exclusivo, intransferível e limitado de acesso, uso e exibição do Website e do material fornecido no Website, do Aplicativo para dispositivos móveis e dos Produtos Pagos por você subscritos/assinados para o seu uso pessoal e sem caráter comercial, desde que você cumpra integralmente as disposições deste Contrato. O contrato por você firmado veda a cessão, a transferência ou o sublicenciamento de seus direitos como usuário registrado ou assinante do Website, dos Aplicativos e/ou dos nossos Produtos Pagos. Você reconhece e concorda que apenas você pode usar a sua conta de usuário e senha e, ainda, que sua assinatura de nossos Produtos Pagos é válida somente para o seu uso pessoal e não comercial, não podendo ser compartilhada com outras pessoas. Você reconhece e concorda ser financeiramente responsável por toda a utilização dos Produtos Pagos por você subscritos/assinados.

Para subscrever/assinar os nossos Produtos Pagos, você reconhece expressamente ser um cidadão ou residente e com domicílio na forma do artigo 78 do Código Civil na República Federativa do Brasil (“Brasil”), com um endereço postal válido no Brasil.

Ao usar este Website, os Aplicativos e/ou nossos Produtos Pagos, você concorda expressamente com este Contrato, passando a ser legalmente vinculado e devendo cumprir com este Contrato, tal como se você o tivesse assinado. Na hipótese de descumprimento deste Contrato a qualquer momento, nos reservamos o direito de cancelar ou excluir a sua senha, conta de usuário e/ou o seu acesso a este Website (ou a qualquer parte dele), aos Aplicativos e/ou aos nossos Produtos Pagos. A nosso exclusivo critério podemos descontinuar, modificar ou alterar qualquer aspecto do Website, dos Aplicativos e/ou dos nossos Produtos Pagos, incluindo, mas não se limitando a:

I. Restringir o tempo de disponibilidade do Website, dos Aplicativos e/ou dos Produtos Pagos,

II. Restringir o volume permitido de uso do Website, dos Aplicativos e/ou dos nossos Produtos Pagos, e

III. Restringir ou suspender o direito de qualquer usuário utilizar o Website, os Aplicativos e/ou qualquer um dos nossos Produtos Pagos.

Você reconhece e concorda que qualquer suspensão ou cancelamento de seu acesso ou uso do Website, dos Aplicativos e/ou dos nossos Produtos Pagos pode ser efetuado sem aviso prévio. Você concorda que, caso você não respeite os termos deste Contrato, nós poderemos imediatamente desativar ou excluir a sua conta de usuário e todas as informações e/ou arquivos relacionados à sua conta de usuário e/ou impedir qualquer acesso posterior a tais informações e/ou arquivos, ao nosso Website (ou parte dele), aos Aplicativos e/ou aos nossos Produtos Pagos. Além disso, você concorda que não seremos responsáveis perante você por qualquer rescisão ou cancelamento de seu acesso ao nosso Website, aos Aplicativos e/ou aos nossos Produtos Pagos, exceto no que diz respeito ao reembolso de quaisquer taxas ou encargos pré-pagos por você com relação aos nossos Produtos Pagos, em conformidade com o item 4 deste Contrato e com os Termos e Condições específicos aplicáveis, igualmente no tocante a qualquer terceiro. Você reconhece que, em caso de qualquer insatisfação com qualquer modificação ou interrupção dos nossos serviços sob este Contrato, ou com quaisquer das nossas políticas ou práticas em relação ao Website, aos Aplicativos ou aos nossos Produtos Pagos, incluindo, mas não se limitando a, qualquer alteração de conteúdo e/ou qualquer alteração em relação aos valores, forma de pagamento ou encargos para aquisição/assinatura de Produtos Pagos, o seu único direito é o de cancelar ou encerrar sua assinatura ou conta de usuário registrado, conforme for o caso. De tempos em tempos, poderemos complementar este Contrato com termos e condições adicionais referentes a conteúdo, atividades ou eventos específicos ("Termos Adicionais").

Tais Termos Adicionais serão disponibilizados no Website para a sua visualização, devendo ser identificados como tal. Você entende e concorda que tais Termos Adicionais são aqui incorporados por referência neste Contrato.

3. Forma de pagamento, encargos e taxas para assinatura de Produtos Pagos

Algumas partes, componentes, conteúdos e funcionalidades deste Website e do Aplicativo somente são disponibilizados para indivíduos que venham a adquirir a assinatura de um dos nossos Produtos Pagos. Na qualidade de assinante de um dos nossos Produtos Pagos, você reconhece e concorda com o seguinte:

Os Produtos Pagos oferecidos pelo VigilantesdoPeso pela via online são ofertados nas modalidades Mensal, Trimestral Semestral e Anual, ou outra periodicidade que venha a ser ofertada (conjuntamente denominadas “Modalidades” ou, isoladamente, “Modalidade”).

Você concorda em pagar, utilizando um cartão de crédito válido, ou outra forma de pagamento que possamos, ocasionalmente, aceitar, se for o caso, os encargos e/ou taxas fixos e periódicos incluindo taxas de pagamento antecipado para vários períodos de determinados planos estabelecidos neste Website e nos Aplicativos, tais como taxas iniciais/de inscrição e mensalidades recorrentes, bem como os tributos, taxas e outros encargos aplicáveis para que você tenha acesso aos nossos Produtos Pagos. Não serão aceitos cartões do tipo ‘pré-pagos’ e/ou virtuais para a compra de planos. Reservamo-nos o direito de ajustar os valores dos encargos e/ou taxas, bem como de instituir novos encargos e/ou taxas a qualquer momento, mediante o envio de notificação com prazo razoável a você, por meio de uma postagem neste Website ou por quaisquer outros meios que julguemos apropriados, de tempos em tempos incluindo correio eletrônico ou correio convencional, de modo que você possa solicitar o seu cancelamento antes que tais novos encargos e/ou taxas entrem em vigor. A continuidade de utilização após a implementação de alterações significará a aceitação dos novos preços por você. Quando do início do período de faturamento do plano de pré-pagamento padrão ou pagamento múltiplo e quando do início de cada período de renovação do plano (exceto em caso de cancelamento durante o prazo de arrependimento, ou antes do início do período de renovação relevante), debitaremos automaticamente no seu cartão de crédito os valores das taxas iniciais e/ou mensalidades recorrentes aplicáveis, conforme o caso e em conformidade com este Contrato e com eventuais Termos e Condições específicos de cada Produto Pago em questão.

A cada utilização que você fizer dos nossos Produtos Pagos por você assinados, você reafirma a sua concordância com este Contrato e com os Termos e Condições específicos do Produto Pago em questão, autorizando a nossa cobrança das taxas e encargos aplicáveis no seu cartão de crédito (ou em outra forma de pagamento, se aplicável). Caso, por qualquer motivo, não seja possível realizar o débito em cartão de crédito (ou o efetivo pagamento de outra modalidade de pagamento, se aplicável) das taxas aplicáveis ao Produto Pago que você assinou, reservamo-nos o direito de suspender o seu acesso aos Produtos Pagos aplicáveis, em conformidade com os procedimentos específicos prescritos nos Termos e Condições aplicáveis ao Produto Pago em questão.

Todos os Produtos Pagos garantem ao cliente, por períodos sucessivos de um mês, durante prazos variáveis, dependendo do Produto Pago adquirido e/ou assinado, mediante o pagamento da correspondente mensalidade, os seguintes benefícios:

I. Acesso ilimitado, pelo Período de Adesão (conforme definido abaixo) seguido de períodos sucessivos de um mês por prazo indeterminado, às áreas restritas deste Website e do Aplicativo destinadas aos assinantes de Produtos Pagos;

II. Acesso a todas as áreas do Website e do Aplicativo VigilantesdoPeso, pelo Período de Adesão (conforme definido abaixo), seguido de períodos sucessivos de um mês, por prazo indeterminado, disponível para download para aparelhos com sistemas operacionais IOS e Android, ou para acesso em versão online nos demais sistemas operacionais, utilizando as credenciais cadastradas (nome de usuário e senha) criadas pelo usuário no momento da assinatura online. Para mais informações sobre o aplicativo VigilantesdoPeso, acesse https://www.vigilantesdopeso.com.br/br/como-usar-o-aplicativo

O acesso do cliente a este Website e/ou ao Aplicativo VigilantesdoPeso será disponibilizado ao cliente desde que o Produto Pago (em qualquer das Modalidades) esteja ativo e com seus pagamentos em dia. A eventual não utilização de quaisquer destes benefícios pelo cliente por qualquer que seja o motivo, não resultará em qualquer direito de desconto, redução, reembolso, ressarcimento e/ou indenização de valores da mensalidade, passados e/ou futuros.

No momento da compra de um Produto Pago, o cliente deverá optar por adquirir uma das Modalidades Mensal, Trimestral, Semestral, 9 meses, Anual ou outra periodicidade que venha a ser disponibilizada. A diferença principal entre as Modalidades Mensal, Trimestral, Semestral, 9 meses e Anual diz respeito à duração dos primeiros meses de vigência do plano do Produto Pago e à consequente concessão de descontos em relação aos três, seis, nove ou doze meses iniciais, no caso das Modalidades Trimestral, Semestral, 9 meses e Anual, respectivamente:

Modalidade Mensal: o cliente goza dos benefícios do Produto Pago por períodos sucessivos de um mês, por prazo indeterminado, mediante pagamento do valor inicial aplicável que é equivalente a uma mensalidade para o Período de Adesão e, após esse período, o pagamento de mensalidades recorrentes;

Modalidade Trimestral: o cliente goza dos benefícios do Produto Pago por um período inicial de três meses, mediante pagamento de três mensalidades no valor atual, menos um percentual estabelecido a título de desconto em cada uma delas, via Débito em Cartão de Crédito – DCC (conforme valores indicados no Capítulo 4 abaixo) e, após o decurso desses três meses iniciais, os benefícios passam a ser renovados por períodos sucessivos de um mês, por prazo indeterminado, mediante o pagamento de mensalidades recorrentes equivalentes a mensalidade recorrente da Modalidade Mensal, também via Débito em Cartão de Crédito – DCC;

Cronograma de pagamentos da Modalidade Trimestral:

Modalidade Semestral: o cliente goza dos benefícios do Produto Pago por um período inicial de seis meses, mediante pagamento de seis mensalidades no valor atual, menos um percentual estabelecido a título de desconto em cada uma delas, via Débito em Cartão de Crédito – DCC (conforme valores indicados no Capítulo 4 abaixo) e, após o decurso desses seis meses iniciais, os benefícios passam a ser renovados por períodos sucessivos de um mês, por prazo indeterminado, mediante o pagamento de mensalidades recorrentes equivalentes a mensalidade recorrente da Modalidade Mensal, também via Débito em Cartão de Crédito – DCC;

Cronograma de pagamentos da Modalidade Semestral:

Modalidade 9 meses: o cliente goza dos benefícios do Produto Pago por um período inicial de nove meses, mediante pagamento de nove mensalidades no valor atual, menos um percentual estabelecido a título de desconto em cada uma delas, via Débito em Cartão de Crédito – DCC (conforme valores indicados no Capítulo 4 abaixo) e, após o decurso desses nove meses iniciais, os benefícios passam a ser renovados por períodos sucessivos de um mês, por prazo indeterminado, mediante o pagamento de mensalidades recorrentes equivalentes a mensalidade recorrente da Modalidade Mensal, também via Débito em Cartão de Crédito – DCC;

Cronograma de pagamentos da Modalidade 9 meses:

Modalidade Anual: o cliente goza dos benefícios do Produto Pago por um período inicial de doze meses, mediante pagamento de doze mensalidades no valor atual, menos um percentual estabelecido a título de desconto em cada uma delas, via Débito em Cartão de Crédito – DCC (conforme valores indicados no Capítulo 4 abaixo) e, após o decurso desses doze meses iniciais, os benefícios passam a ser renovados por períodos sucessivos de um mês, por prazo indeterminado, mediante o pagamento de mensalidades recorrentes equivalentes a mensalidade recorrente da Modalidade Mensal, também via Débito em Cartão de Crédito – DCC;

Cronograma de pagamentos da Modalidade Anual:

Outra Periodicidade: o cliente goza dos benefícios do Plano pelo período inicial de meses a ser ofertado, após o decurso desses meses iniciais, os benefícios passam a ser renovados por períodos sucessivos de um mês, por prazo indeterminado.

Para os fins destes Termos, serão doravante denominados “Períodos de Adesão”, os seguintes períodos iniciais de vigência do plano dos Produtos Pagos:

• Modalidade Mensal: primeiros trinta dias de vigência do plano;
• Modalidade Trimestral: primeiros três meses de vigência do plano;
• Modalidade Semestral: primeiros seis meses de Vigência do plano;
• Modalidade 9 meses: primeiros nove meses de vigência do Plano;
• Modalidade Anual: primeiros doze meses de vigência do Plano;
• Outra periodicidade: meses de Vigência do Plano a serem definidos.

Para adquirir o Produto Pago, o cliente deve efetuar o primeiro pagamento aplicável de acordo com a Modalidade escolhida (o “Valor Inicial”), sendo certo que o Valor Inicial compreenderá o pagamento total ou parcial do Período de Adesão, dependendo do Produto Pago escolhido. No caso da aquisição do Produto Pago na Modalidade Mensal, o Valor Inicial compreenderá o primeiro mês da referida Modalidade. No caso da aquisição do Produto Pago nas Modalidades Trimestral, Semestral, Anual ou Outra Periodicidade, o Valor Inicial compreenderá o primeiro mês da Modalidade correspondente com o desconto aplicável, sendo certo que as demais mensalidades serão pagas nos meses subsequentes e em parcelas iguais, até o final do Período de Adesão correspondente ao Produto Pago escolhido.

Em quaisquer Modalidades de planos do Produto Pago, você terá acesso ao “Material do Plano” de forma online, o qual é essencial para o entendimento dos Programas de bem-estar e emagrecimento e os benefícios listados nos itens (i) e (ii) acima durante o Período de Adesão aplicável, conforme a Modalidade escolhida pelo cliente. O cliente terá acesso ao material correspondente ao Produto Pago adquirido ao acessar o Website e inserir suas credenciais de acesso.

Independentemente da Modalidade de plano do Produto Pago escolhida pelo cliente, após o decurso do Período de Adesão aplicável, os benefícios descritos nos itens (i) e (ii), serão renovados mês a mês, mediante o pagamento da correspondente mensalidade pelo cliente, por prazo indeterminado, até que o cliente solicite o cancelamento do plano, conforme o Capítulo 6 destes Termos, através do:

Website www.vigilantesdopeso.com.br na opção Minha Conta > Configurações > Configurações da Conta;

Mais detalhes sobre o funcionamento, cancelamento, forma de pagamento e descontos praticados nas Modalidades Trimestral, Semestral, 9 meses e Anual do Plano são fornecidas ao longo destes Termos.

A forma de pagamento das mensalidades recorrentes dos Produtos Pagos será sempre Débito em Cartão de Crédito - DCC, excluindo-se destes os cartões na modalidade pré-pago e/ou virtuais, estando o cliente sujeito às regras de pagamento das administradoras.

Ao contratar o Plano por meio do website www.vigilantesdopeso.com.br, o cliente deverá escolher a Modalidade do Plano: Mensal, Trimestral, Semestral, 9 meses ou Anual, a ser contratada. O cliente deverá, ainda, se submeter a um cadastro, criando um nome de usuário e uma senha mediante a prestação de informações pessoais e dados do seu cartão para fins de Débito em Cartão de Crédito – DCC do Valor Inicial e, na mesma oportunidade, autorizar o débito das mensalidades recorrentes, que ocorrerá mensalmente após o decurso do Período de Adesão aplicável à Modalidade do Plano do Produto Pago contratado. O VigilantesdoPeso comunicará ao cliente, por e-mail, a aprovação do pagamento do Valor Inicial, pela administradora do cartão de crédito, assim como todos os demais pagamentos aprovados ou recusados.

Após a aprovação do pagamento do Valor Inicial aplicável pela administradora do cartão de crédito, o cliente receberá, no ato, o seu número de identificação.

Caso o pagamento do Valor Inicial não seja efetivamente realizado e, portanto, a liberação do pagamento não seja efetuada – inclusive por motivo de não aprovação pela administradora do cartão de crédito – não será efetivada a compra do Produto Pago pelo cliente. Em caso de ausência de autorização de pagamento do Valor Inicial do Produto Pago pela administradora do seu cartão de crédito ou de não efetivação de tal pagamento por qualquer motivo, o cliente deverá realizar o procedimento de pagamento novamente para que ocorra a sua compra.

Este contrato terá validade a partir da aprovação do pagamento do Valor Inicial (“Data de Adesão”).

O acesso do cliente ao aplicativo VigilantesdoPeso será disponibilizado ao cliente que tenha adquirido o Produto Pago e mantenha o correspondente plano ativo e com seus pagamentos em dia, independentemente da Modalidade contratada.

A validade do Plano é ininterrupta em quaisquer das Modalidades ofertadas, não comportando compensações, descontos, reduções, reembolsos, ressarcimentos e/ou indenização pela não utilização dos benefícios previstos acima elencados neste item, independentemente de qualquer motivo, ausências, afastamentos e/ou impedimentos de qualquer tipo.

Além das taxas e encargos mencionados acima, devidamente especificados nos Termos e Condições específicos do Produto Pago em questão, você será responsável pelo pagamento de todas e quaisquer taxas e encargos necessários para viabilizar a sua conexão ao nosso Website, aos Aplicativos e aos nossos Produtos Pagos, incluindo, mas não se limitando a todas as linhas de acesso telefônico (incluindo taxas de discagem direta à distância, se for o caso), taxas de provedor de serviços de internet, despesas com telefone e equipamentos de informática, impostos e/ou quaisquer outras taxas e encargos necessários para viabilizar o seu acesso aos nossos Produtos Pagos.

Para fins de utilização dos nossos Produtos Pagos, incluindo identificação e cobrança, você se compromete e concorda a durante o processo de assinatura do Produto Pago aplicável, fornecer dados e informações verdadeiros, precisos, exatos e completos, incluindo, nome completo, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e informações aplicáveis para cobrança como, por exemplo, número do cartão de crédito e data de vencimento ("Dados de Assinatura").

Você reconhece e concorda, ainda, que ao assinar e utilizar quaisquer dos nossos Produtos Pagos você está nos autorizando a compartilhar seus Dados de Assinatura com terceiros para fins de verificação das informações fornecidas, bem como de realização das cobranças aplicáveis no seu cartão de crédito ou no meio de pagamento aplicável, se for o caso.

Você concorda, ainda, a manter atualizados e corretos os Dados de Assinatura e demais informações pessoais que você nos fornecer. Independentemente de quaisquer outros remédios previstos neste Contrato, em caso de fornecimento de Dados de Assinatura (ou outras informações) falsos, imprecisos ou incompletos, ou, ainda, caso tenhamos motivos razoáveis ​​para suspeitar que este é o caso, nós nos reservamos o direito de suspender ou encerrar sua conta de usuário e/ou assinatura e a recusar todo e qualquer uso, atual ou futuro, que seja feito por você, do nosso Website (ou qualquer parte dele), dos Aplicativos ou de qualquer um dos nossos Produtos Pagos. Você tem a obrigação de verificar o item "Minha Conta" no nosso Website para verificar se os seus Dados de Assinatura estão atualizados e precisos e, em caso negativo, corrigir ou atualizar tais Dados de Assinatura, incluindo suas informações de cobrança. Você concorda a não se registrar ou se inscrever para mais de uma conta, a não criar contas em nome de terceiros e/ou a não criar contas baseadas em identidades falsas ou enganosas neste Website ou nos Aplicativos.

Caso a sua conta ou assinatura sejam revogadas por qualquer que seja o motivo, você concorda a não se registrar ou se inscrever novamente no nosso Website ou nos Aplicativos utilizando outro nome de usuário ou identidade. Caso tenhamos motivos para suspeitar, a nosso exclusivo critério, que a sua conta foi encerrada anteriormente, reservamo-nos o direito de encerrar quaisquer novas contas que você venha a registrar, sem qualquer aviso prévio, bem como de exercer quaisquer outros remédios previstos neste Contrato ou na legislação aplicável.

Você é inteiramente responsável pela manutenção da confidencialidade das suas informações de login e senha para conta de usuário no nosso Website e/ou nos Aplicativos. Você deve nos notificar imediatamente em caso de qualquer uso desconhecido ou suspeito não autorizado da sua conta de usuário, ou de qualquer violação de segurança conhecida ou suspeita, incluindo perda, furto, estelionato, roubo ou qualquer outro tipo penal, bem como por qualquer obtenção ou divulgação não autorizadas do seu login e/ou sua senha e/ou de informações de cobrança, incluindo dados de cartão de crédito. Caso você promova uma violação de segurança de tais informações, você será o único responsável por toda e qualquer consequência civil ou penal perante você ou terceiros.

Ademais, caso o seu cartão de crédito venha a expirar, ser cancelado, for perdido ou estiver sujeito à utilização sem a sua autorização, você deve acessar o item “Minha Conta” do Website para atualizar os seus Dados de Assinatura. Você reconhece e concorda que você é inteiramente responsável por todas e quaisquer atividades que venham a ocorrer na sua conta de usuário e, ainda, pelo pagamento de quaisquer montantes debitados no seu cartão de crédito.

Em caso de erro ou falha, de qualquer natureza, no processamento de qualquer pagamento, o VigilantesdoPeso informará, via e-mail, ao cliente, para que a pendência seja sanada no menor tempo possível, seja junto à operadora do cartão de crédito em questão ou correção dos dados do cartão de crédito na área restrita ao cliente do site www.vigilantesdopeso.com.br, se for o caso, dentre outras providências aplicáveis.

Durante 7 (sete) dias contados da data do erro ou falha de processamento do pagamento, a VigilantesdoPeso fará 4 (quatro) tentativas de cobrança do valor devido, caso o erro ou falha persista o plano será automaticamente cancelado, sendo devida multa por quebra contratual equivalente ao valor de 1 mensalidade, a ser paga por meio de boleto bancário emitido por VigilantesdoPeso Marketing SA, cujo inadimplemento poderá ensejar a inscrição do débito junto aos órgãos de proteção ao crédito.

O cliente que estiver inadimplente não terá o seu acesso ao conteúdo dos Produtos Pagos suspenso, em qualquer Modalidade, incluindo o acesso ilimitado a todas as áreas do aplicativo VigilantesdoPeso, durante o período de 21 dias em que serão realizadas as 4 tentativas de cobrança, sem direito a descontos, reduções, reembolso, ressarcimento e/ou indenização.

Ao adquirir quaisquer Produtos Pagos, seja em qualquer Modalidade, você concorda com estes Termos, e autoriza o VigilantesdoPeso a efetuar o Débito em Cartão de Crédito – DCC do Valor Inicial aplicável à Modalidade do plano do Produto Pago adquirido, bem como a, após o decurso do Período de Adesão, automaticamente efetuar, mês a mês, o Débito em Cartão de Crédito – DCC das mensalidades estabelecidas no Capítulo 4 abaixo, até 7 (sete) dias antes do vencimento de cada mês de vigência do plano do Produto Pago (o “Dia de Cobrança”), por prazo indeterminado, até que seja solicitado o cancelamento do Produto Pago em questão, conforme prescrito no Capítulo 6 destes Termos. As datas de vencimento de cada mês de vigência do Plano ou, no caso das Modalidades Trimestral, Semestral, 9 meses e Anual, do Período de Adesão e, após o seu decurso, de cada mês de vigência do Plano, serão sempre indicadas no item “Minha Conta”.

O cliente que tenha adquirido o plano nas Modalidades Trimestral, Semestral, 9 meses, Anual ou outras periodicidades ofertadas e deseje cancelar sua assinatura ainda durante o curso do Período de Adesão deverá proceder ao cancelamento do Plano, também na forma prescrita no Capítulo 6 destes Termos e o cancelamento será processado ao final do Período de Adesão.

4. Dos Valores do Plano:

O Plano do Produto Pago na Modalidade Mensal é um plano de adesão mensal automaticamente prorrogado por períodos sucessivos de um mês. Nas Modalidades Trimestral, Semestral, 9 meses e Anual o plano tem um prazo de vigência mínimo equivalente ao Período de Adesão aplicável e, uma vez decorrido tal Período de Adesão, passa a ser um plano de adesão mensal automaticamente prorrogado por períodos sucessivos de um mês.

Modalidade Mensal: Para aderir ao Plano na Modalidade Mensal o cliente deve, além de proceder conforme determinado no Capítulo 2 destes Termos, efetuar o pagamento do Valor Inicial aplicável que é equivalente a uma mensalidade, atualmente no valor de R$79,63 (setenta e nove reais e sessenta e três centavos). Após a adesão, o pagamento de mensalidades recorrentes – atualmente também no valor de R$79,63 (setenta e nove reais e sessenta e três centavos) – será automaticamente efetuado via Débito em Cartão de Crédito – DCC.

Modalidade Trimestral: Para aderir ao Plano na Modalidade Trimestral o cliente deve, além de proceder conforme determinado no Capítulo 2 destes Termos, efetuar o pagamento do Valor Inicial aplicável, que consiste na primeira parcela do Período de Adesão da Modalidade Trimestral. O valor integral do presente Período de Adesão é equivalente à soma de três mensalidades no valor atual, menos o desconto concedido para essa modalidade. Atualmente, o valor para adesão do Plano na Modalidade Trimestral é de R$77,90 (sessenta e sete reais e noventa centavos) por mês, durante três meses, totalizando R$233,70 (duzentos e trinta e três reais e setenta centavos) para esse Período de Adesão. Após o decurso do Período de Adesão, serão devidas as mensalidades recorrentes, atualmente no valor de R$79,63 (setenta e nove reais e sessenta e três centavos), cada uma. Quaisquer pagamentos de valores referentes a essa modalidade serão automaticamente efetuados via Débito em Cartão de Crédito – DCC.

Cronograma de pagamentos da Modalidade Trimestral:

Modalidade Semestral: Para aderir ao Plano na Modalidade Semestral o cliente deve, além de proceder conforme determinado no Capítulo 2 destes Termos, efetuar o pagamento do Valor Inicial aplicável, que consiste na primeira parcela do Período de Adesão da Modalidade Semestral. O valor do presente Período de Adesão é equivalente à soma de seis mensalidades no valor atual, menos o desconto concedido para essa modalidade. Atualmente, o valor integral para adesão do Plano na Modalidade Semestral é de R$69,24 (sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos) por mês, durante seis meses, totalizando R$415,44 (quatrocentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) para esse Período de Adesão. Após o decurso do Período de Adesão, serão devidas mensalidades recorrentes, atualmente no valor de R$79,63 (setenta e nove reais e sessenta e três centavos), cada uma. Quaisquer pagamentos de valores referentes a essa modalidade serão automaticamente efetuados via Débito em Cartão de Crédito – DCC.

Cronograma de pagamentos da Modalidade Semestral:

Modalidade 9 meses: Para aderir ao Plano na Modalidade 9 meses o cliente deve, além de proceder conforme determinado no Capítulo 2 destes Termos, efetuar o pagamento do Valor Inicial aplicável, que consiste na primeira parcela do Período de Adesão da Modalidade 9 meses. O valor integral do presente Período de Adesão é equivalente à soma de nove mensalidades no valor atual, menos o desconto concedido para essa modalidade. Atualmente, o valor para adesão do Plano na Modalidade 9 meses é de R$60,58 (sessenta e cinquenta e oito centavos) por mês, durante nove meses, totalizando R$545,22 (quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos) para esse Período de Adesão. Após o decurso do Período de Adesão, serão devidas as mensalidades recorrentes, atualmente no valor de R$79,63 (setenta e nove reais e sessenta e três centavos), cada uma. Quaisquer pagamentos de valores referentes a essa modalidade serão automaticamente efetuados via Débito em Cartão de Crédito – DCC.

Cronograma de pagamentos da Modalidade 9 meses:

Modalidade Anual: Para aderir ao Plano na Modalidade Anual o cliente deve, além de proceder conforme determinado no Capítulo 2 destes Termos, efetuar o pagamento do Valor Inicial aplicável, que consiste na primeira parcela do Período de Adesão da Modalidade Anual. O valor do presente Período de Adesão é equivalente à soma de doze mensalidades no valor atual, menos o desconto concedido para essa modalidade. Atualmente, o valor integral para adesão do Plano na Modalidade Anual é de R$56,25 (cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) por mês, durante doze meses, totalizando R$675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) para esse Período de Adesão. Após o decurso do Período de Adesão, serão devidas mensalidades recorrentes, atualmente no valor de R$79,63 (setenta e nove reais e sessenta e três centavos), cada uma. Quaisquer pagamentos de valores referentes a essa modalidade serão automaticamente efetuados via Débito em Cartão de Crédito – DCC.

Cronograma de pagamentos da Modalidade Anual:

Exceto em caso de cancelamento do Plano do Produto Pago (independentemente da Modalidade adquirida) pelo cliente na forma do Capítulo 6 destes Termos, uma vez transcorrido o Período de Adesão, o Débito em Cartão de Crédito – DCC das mensalidades recorrentes – atualmente no valor de R$79,63 (setenta e nove reais e sessenta e três centavos) – será realizado todo mês no Dia de Cobrança, por prazo indeterminado.

Os valores a serem pagos pelo Período de Adesão aplicável, serão sempre calculados com base no valor das mensalidades estabelecido na tabela de preços do VigilantesdoPeso então em vigor e, da mesma forma, o valor das mensalidades recorrentes será aquele estabelecido na tabela de preços do VigilantesdoPeso então em vigor. O VigilantesdoPeso enviará notificação com prazo razoável aos clientes sobre quaisquer alterações na sua tabela de preços, de modo que os clientes do Plano possam solicitar o seu cancelamento na forma do capítulo 6 antes que as alterações de preços entrem em vigor. A continuidade de utilização do Plano após a implementação de alterações das mensalidades significará a aceitação dos novos preços pelos clientes.

O VigilantesdoPeso poderá conceder descontos ou tarifas promocionais ao cliente, a seu exclusivo critério. Estes descontos e promoções são intransferíveis e não podem ser cumulados com outras promoções, ofertas ou descontos.

Descontos ou promoções constituem mera liberalidade do VigilantesdoPeso e estão sujeitos a condições estabelecidas pela Vigilante do Peso, incluindo, mas não se limitando ao pagamento em dia do Valor Inicial e da mensalidade, podendo inclusive ser revogado em caso de atraso ou inadimplemento das obrigações de pagamento.

O valor das mensalidades poderá ser atualizado anualmente, sendo certo que todos os associados serão avisados previamente com tempo suficiente para solicitarem o cancelamento da assinatura caso não concordem com os novos valores.

5. Da Abrangência:

O Plano Básico está disponível para adesão e utilização somente em território nacional.

Para subscrever/assinar os nossos Produtos Pagos, você reconhece expressamente ser um cidadão ou residente e com domicílio na forma do artigo 78 do Código Civil na República Federativa do Brasil (“Brasil”), com um endereço postal válido no Brasil.

6. Cancelamento de Assinatura

Tanto você quanto o VigilantesdoPeso podem cancelar ou suspender sua assinatura de quaisquer Produtos Pagos, a qualquer tempo. Você reconhece e concorda que o cancelamento ou rescisão de sua assinatura é seu único direito e remédio com relação a qualquer insatisfação conosco, incluindo, sem limitação, qualquer insatisfação relacionada ou decorrente:

I. De quaisquer termos deste Contrato ou da execução deste Contrato;

II. De qualquer prática ou política do VigilantesdoPeso incluindo os nossos Termos e Condições e a nossa Política de Privacidade ou com a nossa execução das referidas políticas;

III. Do conteúdo disponibilizado neste Website e/ou nos Aplicativos ou qualquer alteração de tais conteúdos;

IV. Da sua capacidade/habilidade de acessar e/ou utilizar o nosso Website, os Aplicativos ou qualquer Produto Pago; ou

V. Do valor e/ou forma de cobrança das nossas taxas e das formas de pagamento que adotamos, ou, ainda, de qualquer alteração nos valores das nossas taxas ou nas formas de pagamento que adotamos.

Após o cancelamento ou suspensão de sua assinatura de quaisquer Produtos Pagos, poderemos desativar imediatamente sua conta de usuário e todas as informações e/ou arquivos associados à sua conta de usuário e/ou impedir qualquer acesso posterior a tais informações e/ou arquivos, ao nosso Website (ou parte dele), aos Aplicativos e/ou aos nossos Produtos Pagos.

Você poderá cancelar a sua assinatura de quaisquer Produtos Pagos exclusivamente através do:

Website www.vigilantesdopeso.com.br na opção Minha Conta > Configurações > Configurações da Conta;

E em conformidade com os Termos e Condições específicos de cada Produto Pago em questão.

O cliente declara e reconhece, desde já, que o Plano nas Modalidades Trimestral, Semestral, 9 meses e Anual ou outra periodicidade a ser ofertada, apenas poderá ser cancelado após o decurso do respectivo Período de Adesão, exceto na hipótese de arrependimento da adesão, em até 7 (sete) dias contados da Data de Adesão, conforme o Capítulo 7, abaixo, ou, ainda, em caso de gravidez, mediante envio e apresentação de laudo médico ou exame comprobatório. O laudo médico em questão deve ser original e, ainda, estar datado e assinado pelo médico responsável, com a indicação do seu CRM.

O cancelamento do Plano nas Modalidades Trimestral, Semestral, 9 meses, Anual ou outra periodicidade eventualmente ofertada, por motivo de gravidez durante o curso do Período de Adesão, resultará na interrupção das cobranças relativas às mensalidades futuras dentro do Período de Adesão, sendo certo que o valor da(s) mensalidade(s) já cobrada(s) do período anterior à apresentação do laudo não será devolvido.

O cliente declara, desde já, estar ciente de que, caso deseje efetuar o cancelamento do Plano na Modalidade Mensal deverá fazê-lo com antecedência mínima de 7 (sete) dias do próximo Dia de Cobrança (conforme definido no Capítulo 3 destes Termos) e exclusivamente através do:

Website www.vigilantesdopeso.com.br na opção Minha Conta > Configurações > Configurações da Conta;

Ou, receberá cobrança da mensalidade recorrente relativa ao mês subsequente de validade do plano, em conformidade com estes Termos. Neste caso, o cliente poderá continuar usufruindo dos benefícios do Plano até o final do mês cuja mensalidade tenha sido devidamente paga.

Nas modalidades Trimestral, Semestral, 9 meses e Anual, o cancelamento Plano do Produto Pago pelo cliente durante o Período de Adesão, somente será efetuado após o término do período de adesão e durante este período, você estando adimplente, terá acesso ao produtos e serviços, conforme o capítulo 2, não havendo devolução, ressarcimento e/ou indenização dos valores já pagos ou ainda a pagar até o término do período de adesão, mesmo que o cliente não tenha utilizado os serviços durante o período disponibilizado, por qualquer que seja o motivo, excetuando-se a hipótese de arrependimento da adesão, em até 7 (sete) dias contados da Data de Adesão conforme o Capítulo 7, abaixo.

Após o cancelamento do Plano pelo cliente, o VigilantesdoPeso manterá armazenados os dados pessoais do cliente, excluindo-se os dados bancários, para fins legais de guarda obrigatória de registros por pelo menos 90 dias corridos, mas em nenhuma hipótese disponibilizará tais dados pessoais a terceiros, exceto mediante autorização prévia e expressa do cliente.

6.1. Cancelamento antes do término do período de adesão:

Considerando a concessão do desconto nas mensalidades em razão do período de adesão escolhido, na hipótese de cancelamento antes do término do Período de Adesão do plano Trimestral, Semestral, 9 meses, Anual ou outra periodicidade a ser ofertada, será cobrada multa contratual em razão da rescisão antecipada correspondente ao valor de 1 mensalidade.

Isso significa que em caso de solicitação de cancelamento antecipado as mensalidades seguintes à data da solicitação do cancelamento serão debitadas no cartão de crédito cadastrado de acordo com os prazos informados acima. Decorrido o período de aviso prévio a assinatura será cancelada interrompendo as cobranças e o acesso ao site e ao aplicativo VigilantesdoPeso.

O período de aviso prévio sempre irá considerar o período de vigência do plano contratado, sendo certo que o aviso prévio não irá exceder 3, 6, 9 ou 12 meses, respectivamente para os planos trimestral, semestral e anual, ou qualquer outra periodicidade que venha a ser ofertado pelo VigilantesdoPeso em seus websites e aplicativos, podendo ou não constar de maneira específica na atualização destes Termos e Condições.

Em todos os casos, após o cancelamento do Plano pelo cliente, o VigilantesdoPeso manterá armazenados os dados pessoais do cliente, excluindo-se os dados bancários, para fins legais de guarda obrigatória de registros por pelo menos 90 dias corridos, mas em nenhuma hipótese disponibilizará tais dados pessoais a terceiros, exceto mediante autorização prévia e expressa do cliente.

7. Do Arrependimento:

O VigilantesdoPeso apenas efetuará o reembolso do Valor Inicial ao usuário que tenha realizado a adesão ao Produto Pago (independentemente da Modalidade contratada) pela via online e solicitar o seu cancelamento por arrependimento em até 7 (sete) dias contados da Data de Adesão, desde que o cliente providencie, neste prazo,

I. O pedido de cancelamento através do website www.vigilantesdopeso.com.br (na opção Minha Conta > Configurações > Configurações da Conta).

O direito de arrependimento não poderá ser exercido pelo mesmo cliente mais de uma vez em relação ao Plano, ainda que contratado sob uma Modalidade distinta.

8. Disponibilidade de Produtos Pagos

A disponibilidade e o uso de nossos Produtos Pagos (no todo ou em parte) pode sofrer limitações decorrentes de aspectos demográficos, geográficos, de saúde ou, ainda, de outros critérios que o VigilantesdoPeso possa vir a adotar/estabelecer de tempos em tempos, a seu exclusivo critério. Você entende e concorda que, com base em tais critérios, nós podemos, a qualquer tempo, negar a sua assinatura a qualquer dos nossos Produtos Pagos ou até mesmo encerrar a sua assinatura a tais Produtos Pagos.

Por exemplo, mulheres grávidas e indivíduos menores de 18 anos não podem assinar/aderir ao nosso programa. Também é possível que limitemos a assinatura de determinados Produtos Pagos apenas a indivíduos que participem de workshops presenciais, por exemplo.

9. Privacidade e Segurança

Estamos empenhados em proteger sua privacidade e segurança. Para obter mais informações, você deve visitar a nossa Política de Privacidade em www.vigilantesdopeso.com.br/br/politica-privacidade, que é incorporada a este Contrato pela presente referência.

10. Isenção de Responsabilidade em relação à Saúde

Este Website, os Aplicativos e nossos Produtos Pagos se prestam a fornecer aplicações de gestão e informações de bem-estar e perda de peso e conteúdo publicado na Internet com o intuito específico e limitado de auxiliar seus usuários em seus esforços da obtenção de hábitos saudáveis e/ou perda de peso pessoal. O VigilantesdoPeso não é uma organização médica e a nossa equipe não pode lhe dar conselhos médicos ou diagnósticos. Nada contido neste Website, nos Aplicativos ou nos Produtos Pagos deve ser interpretado como opiniões, atos e/ou diagnósticos médicos. As informações e relatórios gerados por nós não devem, de forma alguma, ser considerados como substitutos a consultas, avaliações, anamnese, procedimentos ou tratamentos médicos. Você é aconselhado a procurar orientação médica antes de iniciar qualquer esforço de perda de peso, reeducação alimentar ou regime. Este Website, os Aplicativos e os Produtos Pagos são destinados exclusivamente para uso por indivíduos adultos saudáveis ou e não se destinam a uso por menores, por mulheres grávidas ou por pessoas com qualquer tipo de condição clínica de saúde desfavorável, incluindo, mas não se limitando a pessoas com diagnóstico ativo de bulimia e/ou anorexia nervosa. Tais indivíduos devem buscar ajuda médica antes de iniciar qualquer forma de esforço de perda de peso, reeducação alimentar ou regime.

O propósito do VigilantesdoPeso é meramente o de auxiliar seus usuários na obtenção de hábitos saudáveis e a perda ou manutenção de peso através de textos e/ou vídeos motivacionais, informações e/ou conteúdo que promovem apoio e ensinam e estimulam escolhas saudáveis na alimentação, exercícios e mudanças de hábitos.

11. Conta de Usuário Registrado no Website:

Ao assinar quaisquer dos nossos Produtos Pagos, você automaticamente se torna um usuário registrado deste Website, o que lhe proporciona acesso a determinados produtos, ofertas, recursos ou ferramentas disponibilizadas em nosso Website. Caso você cancele a sua assinatura dos nossos Produtos Pagos, você continuará a ser um usuário registrado do nosso Website, mas apenas com direito a acesso a alguns conteúdos para usuários cadastrados, mas não àqueles exclusivos para assinantes.

12. Declarações:

O cliente, ao adquirir o Produto Pago, declara, para os devidos fins e efeitos de direito, que tomou conhecimento de suas características e da Modalidade correspondente, bem como das condições e valores vigentes informados nestes Termos e disponibilizados no website do VigilantesdoPeso.

O cliente declara, também, ser o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos e compromete-se a atualizá-los sempre que houver qualquer alteração ou for solicitado, autorizando, neste ato, que o VigilantesdoPeso proceda à verificação e análise das informações cadastrais, bem como suspenda os serviços em caso de irregularidade ou de recusa no fornecimento.

O cliente declara, para os devidos fins, estar ciente de que os Produtos Pagos não são indicados para gestantes, pessoas com menos de 2kg acima do peso mínimo recomendado para a sua altura, pessoas com diagnóstico ativo de bulimia e/ou anorexia nervosa, e/ou pessoas medindo mais de 1,99m e menos de 1,40m de altura e que, portanto, caso se enquadre em uma ou mais destas condições e venha a utilizar ou aderir ao Plano de qualquer Produto Pago, o cliente será o único responsável pelas consequências por tal uso. O cliente assume a obrigação de notificar o VigilantesdoPeso caso, durante a vigência da sua adesão ao Plano do Produto Pago, for diagnosticado com qualquer uma das condições mencionadas acima, bem como outros eventos médicos desfavoráveis que possam sofrer influência da perda de peso ou do programa alimentar proposto.

O cliente declara que goza de boa saúde e que não responsabilizará o VigilantesdoPeso por qualquer problema físico ou mental que possa surgir no futuro. O cliente declara estar ciente que o método do VigilantesdoPeso não é um curso nem tratamento médico, sendo constituído simplesmente de textos, vídeos, conteúdos e informações para motivar seus associados a atingirem sucesso na busca do bem-estar e/ou no controle do peso, não existindo qualquer garantia de sucesso.

O cliente declara estar ciente de que o propósito do VigilantesdoPeso é de ajudá-lo através de textos e/ou vídeos motivacionais, informações e/ou conteúdo que promovem apoio e ensinam e estimulam escolhas saudáveis na alimentação, exercícios e mudanças de hábitos.

O cliente declara estar ciente que a adesão ao Plano do Produto Pago lhe confere o acesso às áreas restritas do Aplicativo e Websites do VigilantesdoPeso, sob a condição que o Plano do Produto Pago esteja ativo e com seus pagamentos em dia e que não haja nenhum ato contrário às políticas do VigilantesdoPeso, conforme os capítulos 2, 3 e 6 deste Termo.

O cliente declara estar ciente que a eventual não utilização de qualquer dos acessos e benefícios oferecido pelo Produto Pago, por qualquer que seja o motivo, não resultará em qualquer direito a desconto, redução, reembolso, ressarcimento e/ou indenização de valores da mensalidade, passados e/ou futuros.

O Cliente se compromete a não utilizar os ensinamentos, conteúdo dos Produtos Pagos e/ou materiais que vier a receber do VigilantesdoPeso e/ou ter acesso, em qualquer atividade comercial, de forma a não competir com o VigilantesdoPeso, bem como a não reproduzi-los para qualquer fim comercial, incluindo reprodução através de impressão, cópias, folhetos, métodos de emagrecimento, revistas, jornais e material disponibilizado na Internet no Brasil ou em outro país, mesmo que não exista atuação da Weight Watchers International, Inc neste.

O Cliente declara estar ciente que não pode utilizar os ensinamentos, conteúdo dos Produtos Pagos e/ou materiais que vier a receber do VigilantesdoPeso e/ou ter acesso, em qualquer atividade não comercial, seja onerosa ou gratuita a qualquer pessoa física ou jurídica, no Brasil ou em outro país, mesmo que não exista atuação da Weight Watchers International, Inc, podendo responder nas esferas civil e criminal por tal conduta.

13. Restrições à Utilização de Materiais

Você reconhece que este Website, os Aplicativos e os Produtos Pagos contém informações, software, fotografias, vídeo, texto, gráficos, música, sons, desenhos, receitas, artigos e outros materiais (coletivamente, "Conteúdo") que são protegidos por direitos autorais, patentes, marcas comerciais, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade, e, ainda, que esses direitos são válidos e protegidos em todas as formas, mídia e tecnologias existentes atual ou futuramente.

“WW” é elemento distintivo de nome comercial e, também, marca registrada, não podendo ser utilizada por terceiros sem a devida autorização do seu titular.

Nossos parceiros comerciais, fornecedores, anunciantes, patrocinadores, licenciadores e outros terceiros também podem gozar de direitos em relação a Conteúdos disponibilizados neste Website e nos Aplicativos. Você pode não modificar, publicar, transmitir, distribuir, executar, participar na transferência ou venda, criar trabalhos derivados de, ou em qualquer forma explorar, qualquer parte do Conteúdo do Website e/ou dos Aplicativos, no todo ou em parte. Quando este conteúdo é baixado para seu computador ou celular, você não passa a deter qualquer interesse de propriedade em relação a tal conteúdo. A modificação do Conteúdo ou uso do Conteúdo para qualquer outra finalidade, incluindo, mas não se limitando a utilização de qualquer Conteúdo na forma impressa ou em qualquer outro site ou ambiente de computador em rede é estritamente proibido, a menos que você obtenha o nosso consentimento prévio por escrito.

14. Normas e Diretrizes de Conduta e Comunidade

Você reconhece que todo o conteúdo e informações, software, fotografias, vídeo, texto, gráficos, música, sons, receitas, desenhos, artigos e outros materiais postados, enviados por e-mail, ou de qualquer forma transmitidos pelos nossos usuários/assinantes na comunidade de usuários dos nossos serviços, atualmente denominada “Connect”, podendo ser acessados através do Website ou através dos Aplicativos ("Comunidade"), quer postados a nosso pedido ou voluntariamente, quer publicamente postados ou transmitidos privativamente (coletivamente as "Postagens"), são de exclusiva responsabilidade da pessoa que realizou tais Postagens. Isto significa que você é inteiramente responsável por todas as postagens que você realizar e por todos os e-mails que você enviar ou transmitir para a Comunidade. Nós não controlamos as postagens que você postar, enviar por e-mail ou de qualquer outra forma transmitir e, como tal, não garantimos a exatidão, integridade ou qualidade de tais postagens. Embora nós adotemos padrões e ofereçamos orientações aos usuários da Comunidade (conforme descrito abaixo), você entende que, usando a Comunidade, você pode ser exposto a comentários que são ofensivos ou censuráveis. Não seremos responsáveis, em hipótese alguma, por quaisquer Postagens (exceto por conteúdos desenvolvidos por nós ou pelos nossos Afiliados), incluindo, mas não se limitando a erros ou omissões em quaisquer comentários ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso de quaisquer Postagens, postadas, enviadas por e-mail ou de qualquer outra forma transmitidas para ou através da Comunidade.

Você concorda em não usar a Comunidade para:

Fazer upload, postar, enviar e-mail ou transmitir quaisquer comentários ou materiais que sejam ilegais, prejudiciais, ameaçadores, abusivos, ofensivos, ilícitos, difamatórios, vulgares, obscenos, odiosos, ou censuráveis racialmente, etnicamente ou de outra forma (a nosso exclusivo critério);

De qualquer forma prejudicar menores ou solicitar informações a um menor;

Passar-se por qualquer pessoa ou entidade, incluindo, mas não se limitando a qualquer usuário da Comunidade, diretor, oficial, empregado, acionista, agente ou representante do VigilantesdoPeso ou dos nossos Afiliados, ou de qualquer outra entidade;

Fazer upload cabeçalhos ou de outra forma manipular identificadores com o intuito de esconder ou mascarar a origem de quaisquer comentários ou outros materiais transmitidos para ou através da Comunidade;

Fazer upload, postar, enviar por e-mail ou transmitir quaisquer Postagens ou outros materiais sobre os quais você não detenha os devidos direitos;

Fazer upload, postar, enviar por e-mail ou transmitir quaisquer Postagens ou outros materiais que infrinjam qualquer patente, marca, segredo comercial, direito autoral, direito de privacidade ou publicidade ou outros direitos proprietários de quaisquer terceiros. Informações protegidas por direitos autorais podem incluir conteúdos de outros sites ou nossas áreas disponibilizadas exclusivamente a assinantes de Produtos Pagos, receitas de livros e imagens, dentre outros;

Fazer upload, postar, enviar e-mail ou transmitir qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, "junk mail" (lixo eletrônico), "spam", mensagens do tipo “corrente", "esquemas de pirâmide", ou qualquer outra forma de propaganda;

Fazer upload, postar, enviar e-mail ou transmitir por quaisquer Postagens ou outros materiais que contenham vírus ou códigos de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou equipamento/hardware de computador ou de telecomunicações;

Interromper o fluxo normal de diálogo, ou praticar qualquer outro ato que afete negativamente ou reduza a qualidade da experiência de outros usuários da Comunidade;

Interferir ou interromper a Comunidade ou servidores ou redes conectadas à Comunidade ou os Aplicativos ou desobedecer a quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas à Comunidade ou aos Aplicativos;

Intencionalmente ou não intencionalmente violar qualquer legislação local, estadual, nacional ou internacional, incluindo, mas não se limitando a quaisquer regulamentos com força de lei;

"Perseguir" ou outra forma assediar outros usuários da Comunidade;

Solicitar, coletar ou postar dados pessoais ou tentar solicitar, coletar ou postar dados pessoais de outros usuários da Comunidade, incluindo nomes de usuários e/ou senhas; e/ou

Acessar ou tentar acessar outra conta de usuário sem o seu consentimento.

Seu direito de usar e/ou acessar o Website e os Aplicativos (incluindo a Comunidade) e de contribuir para os debates na Comunidade depende da sua conformidade com as normas e diretrizes de conduta acima definidas. Nós podemos revogar, no todo ou em parte, os seus privilégios de acesso e uso da Comunidade e/ou tomar outras medidas apropriadas para assegurar o cumprimento de tais normas de conduta. Além disso, se você não aderir e cumprir nossas normas e orientações, ou qualquer parte deste Contrato, nós podemos suspender, a nosso exclusivo critério, o seu acesso e participação na Comunidade. Nós reservamos o direito, mas não a obrigação, de monitorar a Comunidade, no todo ou em parte, para verificar se as nossas normas de conduta acima vêm sendo devidamente adotadas por você. Você reconhece e concorda que, ao lhe proporcionar a possibilidade de realizar Postagens na Comunidade, estamos agindo como um canal passivo para a distribuição de tal Postagem e não assumimos qualquer obrigação ou responsabilidade relativa a quaisquer comentários ou atividades, nem endossamos qualquer de tais comentários ou Postagens. Muito embora nós nos reservamos o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer publicação, por qualquer motivo, nós não temos obrigação de rever o conteúdo de todas as postagens antes de sua publicação na Comunidade. Nós não somos responsáveis por manter cópias de qualquer material que venham a ser por nós removidas da Comunidade, e não nos responsabilizamos por qualquer perda que você venha a incorrer caso a sua postagem venha a ser removida.

15. Envios

Se, a nosso pedido ou por sua conta, você enviar, inclusive por e-mail, postar ou transmitir qualquer conteúdo (coletivamente, os "Envios") para o Website ou para os Aplicativos, você concede ao VigilantesdoPeso e seus sucessores e lhes cede o direito gratuito, perpétuo, irrevogável, não exclusivo e a licença (bem como consentimento) de utilizar, licenciar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, comunicar ao público, executar e exibir quaisquer Envios (no todo ou em parte sem o uso de seu nome) em todo o mundo e/ou incorporar os Envios em outras obras em qualquer forma, mídia ou tecnologia, agora conhecida ou posteriormente desenvolvida, durante o prazo total de quaisquer direitos autorais, marcas registradas e outros direitos intelectuais e de propriedade (coletivamente os "Direitos") que possam existir em relação a tais Envios. Você também reconhece e concorda que, na medida em que você não é o titular exclusivo de todos os Direitos em relação a um Envio, o terceiro titular de quaisquer de tais Direitos, incluindo direitos morais de autor incidentes em tais Envios, renunciou de forma integral e completa todos os referidos Direitos, tendo, ainda, validamente e irrevogavelmente outorgado a você o direito de conceder a licença acima referida. Você reconhece ainda que a VigilantesdoPeso e seus sucessores e cessionários terão direito ao uso irrestrito dos Envios para qualquer finalidade, comercial ou não, sem compensação ao provedor das submissões. Você também permite que qualquer usuário acesse, exiba, visualize, armazene e reproduza qualquer Envio que você venha a disponibilizar na Comunidade para uso pessoal, observadas as normas e diretrizes de conduta do capítulo 14.

16. Permissão dos Pais ou Tutores

O conteúdo do Website, dos Aplicativos e dos nossos Produtos Pagos é restrito a maiores de 18 anos que não possuam nenhuma causa de incapacidade, não sendo permitido o acesso por pais e tutores.

17. Links

Este Contrato é aplicável somente a este Website e aos Aplicativos, não tendo qualquer aplicação e/ou relevância a websites de terceiros. Nós podemos fornecer, ou terceiros podem fornecer, links para outros websites ou recursos disponíveis em todo o mundo. Você reconhece e concorda que nós não somos responsáveis pela disponibilização de tais sites ou recursos externos e que não endossamos (e não somos de qualquer forma responsáveis por) qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais disponibilizados nos referidos sites ou recursos de terceiros. Você reconhece e concorda, ainda, que, sob nenhuma circunstância, o VigilantesdoPeso se responsabilizará, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou dano causado ou alegadamente causado a você em decorrência da utilização de qualquer conteúdo publicidade, produtos ou outros recursos disponíveis em sites de terceiros (ainda que tenhamos, direta ou indiretamente, disponibilizado links para tais conteúdos anúncios, produtos ou recursos de terceiros). Você deve dirigir quaisquer preocupações suas com relação a qualquer site de terceiros ao administrador ou webmaster do referido site de terceiros.

18. Reclamações por Direitos Autorais

Nós respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros, e pedimos aos nossos usuários que façam o mesmo. Nós podemos, em circunstâncias apropriadas e a nosso exclusivo critério, suspender os direitos de qualquer usuário de utilizar o nosso Website ou Aplicativos (no todo ou em parte) caso tal usuário venha a infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos autorais, entre em contato conosco.

Nós nos reservamos o direito de, a nosso exclusivo critério, remover do nosso Website ou dos nossos Aplicativos, quaisquer publicações ou Postagens de usuários/assinantes de Produtos Pagos que possam constituir violação aos direitos de propriedade intelectual de terceiros, sejamos ou não notificados pelos potenciais titulares de tais direitos de propriedade intelectual potencialmente violados.

19. Exclusão de Garantias

FAVOR OBSERVAR AS IMPORTANTES EXCLUSÕES DE GARANTIAS A SEGUIR:

OS PRODUTOS, OFERTAS, CONTEÚDOS E MATERIAIS (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AOS PRODUTOS PAGOS) DESTE WEBSITE E DOS APLICATIVOS SÃO FORNECIDOS "EM SEU ESTADO ATUAL" E SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. RENUNCIAMOS A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A FINS ESPECÍFICOS, TITULARIDADE, COMPATIBILIDADE, SEGURANÇA, PRECISÃO OU NÃO INFRAÇÃO.

O VIGILANTESDOPESO OU QUALQUER UMA DE NOSSAS FILIAIS, DE NOSSAS OU SUAS RESPECTIVAS LICENCIANTES, LICENCIADAS, FORNECEDORES OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS NÃO GARANTEM QUE ESTE WEBSITE OU OS APLICATIVOS OU QUALQUER FUNÇÃO CONTIDAS NO WEBSITE OU NOS APLICATIVOS SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS, NEM QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE ESTE WEBSITE OU OS APLICATIVOS OU OS SERVIDORES QUE O DISPONIBILIZAM ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU DE OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS.

QUALQUER PRODUTO, OFERTA, CONTEÚDO E MATERIAL (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO AOS PRODUTOS PAGOS) BAIXADO OU DE OUTRA FORMA OBTIDO ATRAVÉS DO USO DO WEBSITE OU DOS APLICATIVOS CORREM POR SUA CONTA E RISCO, SENDO VOCÊ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO EM SEU SISTEMA COMPUTACIONAL, TELEFONE OU PELA PERDA DE DADOS RESULTANTE DO DOWNLOAD DE QUALQUER DESSES PRODUTOS, OFERTAS, CONTEÚDOS OU MATERIAIS (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO AOS PRODUTOS PAGOS).

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NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, OBTIDO POR VOCÊ, DE NOSSA EQUIPE OU ATRAVÉS DESTE WEBSITE OU DOS APLICATIVOS, GERA QUALQUER GARANTIA NÃO EXPRESSAMENTE PREVISTA NESTES TERMOS E CONDIÇÕES.

20. Limitação de Responsabilidade

Você expressamente entende e concorda que nós e nossas filiais não somos responsáveis por nenhum dano direto, indireto, emergente, especial, imprevisto, exemplar ou compensatório, ou qualquer outro tipo de danos, incluindo, mas não se limitando a danos por perda de rendimentos, bens intangíveis, uso, dados ou outras perdas intangíveis (mesmo que tenhamos sido avisados sobre a possibilidade de tais danos), decorrentes ou resultantes de:

(a) do uso ou da incapacidade de utilizar este Website ou os Aplicativos (incluindo, mas não se limitando aos Produtos Pagos);

(b) do uso de qualquer conteúdo ou outro material (incluindo, mas não se limitando aos Produtos Pagos) neste Website ou nos Aplicativos ou quaisquer websites ligados a este Website,

(c) do custo da aquisição de mercadorias de reposição e serviços resultantes de quaisquer mercadorias, dados, informações ou serviços comprados ou obtidos ou mensagens recebidas ou transações efetuadas através ou a partir deste Website Aplicativos (incluindo, mas não se limitando aos Produtos Pagos) ou dos Aplicativos;

(d) do acesso não autorizado a suas transmissões ou dados ou de alterações nos mesmos;

(e) de declarações ou conduta de qualquer terceiro neste Website ou nos Aplicativos (incluindo, mas não se limitando aos Produtos Pagos); ou

(f) de qualquer outra matéria relacionada a este Website ou aos Aplicativos (incluindo, mas não se limitando aos Produtos Pagos).

Em nenhuma circunstância nossa responsabilidade integral perante você por todos os danos, perdas e causas de ação (contratuais ou de natureza civil (incluindo, mas não se limitando a, negligência), ou de outra forma) excederá a quantia paga por você, se for o caso, para ter acesso a este Website ou aos Aplicativos (incluindo, mas não se limitando aos Produtos Pagos).

Se estiver insatisfeito com qualquer parte deste Website ou dos Aplicativos ou com qualquer um destes Termos, a única e exclusiva alternativa é solicitar o cancelamento da assinatura conforme exposto no capítulo 6. Caso qualquer parte desta limitação de responsabilidade seja considerada inválida, a responsabilidade do VigilantesdoPeso estará limitada à extensão máxima permitida pela legislação aplicável.

21. Indenização

Você concorda em indenizar, isentar e, a nosso critério, defender-nos e aos nossos afiliados, bem como aos nossos diretores, empregados, acionistas, agentes e representantes de todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos e/ou custos de terceiros (incluindo, mas não se limitando a, honorários e despesas razoáveis de advogados) decorrentes do uso indevido deste Website e dos Aplicativos ou, ainda, de nossos produtos ou ofertas (incluindo, mas não se limitando aos Produtos Pagos) ou pela sua violação aos termos deste Contrato.

22. Legislação Aplicável:

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira e devem ser interpretados de acordo com ela, independentemente de quaisquer princípios de conflitos de leis. Você concorda que qualquer ação decorrente do uso do Website ou dos Aplicativos (incluindo, mas não se limitando aos Produtos Pagos), ou destes Termos, deve ser movida apenas nos tribunais estaduais brasileiros, de acordo com a legislação processual da República Federativa do Brasil.

Em qualquer ação contra nós decorrente da compra dos Planos dos Produtos Pagos, a parte vencedora terá o direito de reaver todas as despesas legais incorridas referentes à ação, incluindo, mas não se limitando a seus custos, tanto tributáveis como não tributáveis, e honorários advocatícios razoáveis.

23. Aviso:

A Weight Watchers International poderá encaminhar-lhe avisos sob estes Termos por e‑mail, aviso geral no seu website ou por meio de comunicado escrito entregue por correio de primeira classe norte-americano ou correio expresso para o endereço registrado nos dados da conta do website, ou por meio de sua subsidiária no Brasil, VigilantesdoPeso Marketing S.A.

Você poderá nos enviar avisos a qualquer momento por e-mail, para o VigilantesdoPeso, ou por carta entregue por correio pré-pago ou por correio expresso, para os seguintes endereços:

E-mail: digital@vigilantesdopeso.com.br

Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1511 - Cidade Monções - 3º Andar - Conj. 32 - CEP: 04571-011 - São Paulo, SP

CNPJ: 01.944.380/0001-85

24. Disposições Gerais:

Em qualquer ação contra nós decorrente do uso do Website ou dos Aplicativos (incluindo, mas não se limitando aos Produtos Pagos), ou destes Termos, a parte vencedora terá o direito de reaver todas as despesas legais incorridas referentes à ação, incluindo, mas não se limitando a seus custos, tanto tributáveis como não tributáveis, e honorários advocatícios razoáveis.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, inválida ou, por qualquer motivo, inexequível; referida disposição será considerada independente destes Termos e não afetará a validade e a exequibilidade das disposições remanescentes.

Estes Termos, conjuntamente com os Termos e Condições específicos aplicáveis, se for o caso, e quaisquer Termos Adicionais, correspondem ao acordo integral entre você e o VigilantesdoPeso em relação ao objeto em questão. Na hipótese de qualquer divergência entre estes Termos e os Termos e Condições específicos de determinados Produtos Pagos e Aplicativos, os Termos e Condições específicos do Produto Pago que você assinar ou dos Aplicativos que você utilizar, conforme o caso, devem prevalecer.

Estes Termos poderão ser modificados apenas mediante postagem das modificações a estes Termos no Website e nos Aplicativos. Toda vez que você acessar o Website ou os Aplicativos, será considerada a sua concordância e aceitação em relação a todas as alterações realizadas nestes Termos.

Estes Termos podem ser alterados unilateralmente pelo VigilantesdoPeso, sem a prévia anuência do cliente, caso seja necessário adequá-los a mudanças legislativas ou novos entendimento jurisprudenciais, mediante a publicação no Website e nos Aplicativos de uma nova edição destes Termos.

O Plano é pessoal e intransferível. Somente o VigilantesdoPeso poderá ceder seus direitos e obrigações previstos nestes Termos. Estes Termos reverterão em benefício de nossos sucessores, cessionários e licenciados.

A incapacidade, de qualquer uma das partes, de exigir ou requisitar o rigoroso cumprimento, pela outra parte, de qualquer disposição destes Termos, ou de exercer qualquer direito sob estes Termos, não será considerada como abandono ou renúncia ao direito de referida parte de impor ou recorrer a tal disposição ou direito em qualquer outra circunstância, sendo que, de preferência, tal disposição permanecerá em pleno vigor.

As partes acordam e se comprometem a envidar seus melhores esforços para uma composição amigável e de boa-fé, visando qualquer disputa ou divergência que possa surgir com relação a estes Termos, antes de recorrer a quaisquer medidas extrajudiciais ou judiciais.

Em todo caso, se uma composição amigável não for alcançada, para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos, as partes elegem o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir o conflito.

O direito de reclamar eventuais vícios oriundos das disposições destes Termos caducará nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

O presente Contrato permanecerá vigente pelo tempo em que você acessar o Website e os Aplicativos e/ou enquanto você for assinante de quaisquer dos nossos Produtos Pagos.

LI CUIDADOSAMENTE ESTE CONTRATO E ENTENDO QUE MINHA ADESÃO AO PLANO DE QUALQUER PRODUTO PAGO DO VIGILANTESDOPESO NA MODALIDADE POR MIM ESCOLHIDA É VOLUNTÁRIA E EU EXPRESSAMENTE RENUNCIO, ABANDONO E RETIRO QUALQUER ACUSAÇÃO OU CAUSA DE AÇÃO QUE EU PORVENTURA TENHA O VIGILANTESDOPESO POR DANOS, REPARAÇÃO OU QUALQUER OUTRO PROGRAMA DE EMAGRECIMENTO E/OU BEM-ESTAR QUE POSSA SER DISPONIBILIZADO E QUE PODERIA SURGIR EM RELAÇÃO A QUALQUER DANO, DOENÇA OU OUTRA REAÇÃO ADVERSA QUE EU PORVENTURA SOFRA, SE FOR O CASO, COMO RESULTADO DA ADESÃO A ESSE PLANO.