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TERMOS E CONDIÇÕES

DE USO DO APLICATIVO VIGILANTESDOPESO® PARA ANDROID

POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES (OS “TERMOS & CONDIÇÕES” OU “TERMOS”) ANTES DE INICIAR TODO E QUALQUER  USO DO APLICATIVO VIGILANTESDOPESO (“APLICATIVO”) DA VIGILANTESDOPESO.

PARA EVITAR QUALQUER DÚVIDA, “VOCÊ” OU "CLIENTE" SIGNIFICA MAIORES DE IDADE COM CAPACIDADE LEGAL.

Ao utilizar o Aplicativo, inclusive e/ou um ou mais dos nossos produtos e serviços pagos (doravante “Produtos Pagos” ou “Planos”) e/ou marcar “Concordo” no final da página, você concorda com estes Termos. Reservamo-nos o direito, a nosso próprio e exclusivo critério, de alterar, modificar, acrescentar ou retirar trechos destes Termos a qualquer momento. Recomenda-se que você verifique os Termos periodicamente para identificar alterações. Ao utilizar o Aplicativo após termos realizado quaisquer alterações nestes Termos, você concorda em aceitar essas alterações, tenha ou não as revisado. Caso você não concorde com estes Termos, você não deve utilizar o nosso Aplicativo e você deve, ainda, providenciar o cancelamento da sua conta de usuário registrado ou a sua assinatura conosco, conforme o caso.


O uso que você faz do Aplicativo e de qualquer informação ou dados dietéticos ou outros dados descarregados por ou em conexão com o Aplicativo (os "Dados"), está sujeito e limitado pelos termos estabelecidos no presente documento.

Você reconhece que o fabricante e o provedor do sistema de software do seu Aparelho Portátil, bem como seu provedor de serviços de internet não são parte deste acordo e, portanto, não possuem nenhuma obrigação de fornecer quaisquer atualizações, manutenções ou serviços de suporte para tal Aplicativo e Dados. A VigilantesdoPeso é a única responsável pelo conteúdo do Aplicativo.

Estes Termos regulam o uso do Aplicativo para o qual você fez o download, para utilização no seu aparelho portátil (doravante denominado “Aparelho(s) Portátil(eis)”.

TUDO O QUE ESTÁ ESTABELECIDO NESSES TERMOS ESTÁ SUJEITO À LEI APLICÁVEL. A VIGILANTESDOPESO NÃO CONCEDE CONDIÇÕES E GARANTIAS, DE QUALQUER TIPO, QUE NÃO ESTEJAM PREVISTAS E SEMPRE NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, PARA NÃO AFETAR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR DA JURISDIÇÃO DE ONDE VOCÊ ESTIVER ACESSANDO/UTILIZANDO O WEBSITE, O APLICATIVO E/OU OS PRODUTOS PAGOS.

1. Descrição destes Termos & Condições

Exceto se indicarmos o contrário, estes Termos aplicam-se ao uso do Aplicativo pertencente e operado pela VigilantesdoPeso Marketing S.A., com sede na Av. Maracanã, 987 – Torre 3 – 5º andar, CEP: 20511-000, Tijuca, Rio de Janeiro, Brasil (em conjunto com suas controladoras, controladas e coligadas, as “Afiliadas”, doravante simplesmente “VigilantesdoPeso” ou "VP"),  incluindo, sem limitação, o Aplicativo e qualquer outro aplicativo que possamos ter ou operar atualmente ou no futuro, bem como quaisquer atualizações que possam substituir ou complementar o Aplicativo original. Para os fins deste Contrato, "Afiliadas" significam qualquer pessoa física ou sociedade que direta ou indiretamente controle a WW VigilantesdoPeso ou, em relação às sociedades, onde a WW VigilantesdoPeso e/ou suas subsidiárias detenham participação societária ou ainda que estejam sob controle comum.

2. Visão Geral do Aplicativo 

Bem-vindo ao Aplicativo VigilantesdoPeso™. O objetivo do Aplicativo é ajudar a torná-lo uma pessoa mais saudável e mais feliz. O download do Aplicativo é gratuito, seu uso é voluntário, não sendo essencial que você já faça parte dos programas de emagrecimento oferecido pela nossa empresa. Você terá acesso a informações sobre a VigilantesdoPeso, receitas, artigos e áreas que possibilitam ao associado fazer a contagem dos pontos automaticamente de tudo o que for consumido ao longo do dia, o que certamente é de grande ajuda para quem está seguindo o programa. Além disso, o cliente também terá acesso ao programa de emagrecimento “Express”, que também  visa o acompanhamento da evolução de perda de peso do usuário. Para acessá-lo, o cliente deverá ir até os itens Configurações/Configurações de alimento/Opção/ Express.

2. Termos & Condições Gerais

Ao usar o Aplicativo, você concorda expressamente com estes Termos & Condições, passando a ser legalmente vinculado a e devendo cumprir com estes Termos, tal como se os tivesse assinado. Na hipótese de descumprimento destes Termos e Condições a qualquer momento, nos reservamos o direito de cancelar ou excluir sua senha, conta de usuário e/ou acesso ao Aplicativo (ou qualquer parte dele). A nosso exclusivo critério e sem qualquer aviso prévio ou responsabilidade perante você, podemos descontinuar, modificar ou alterar qualquer aspecto do Aplicativo e, em caso de cancelamento ou ausência de pagamento do plano, restringir ou suspender o direito de qualquer usuário utilizar o Aplicativo. Você reconhece e concorda que qualquer suspensão ou cancelamento de seu acesso ao ou uso do Aplicativo pode ser efetuado sem aviso prévio. Você concorda que, caso você não respeite o disposto nestes Termos, nós poderemos imediatamente desativar ou excluir a sua conta de usuário e todos os arquivos e/ou informações relacionados à sua conta de usuário e/ou impedir qualquer acesso posterior a tais informações e/ou arquivos ou ao nosso Aplicativo (ou parte dele). Ademais, você concorda que não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer rescisão ou cancelamento de seu acesso ao nosso Aplicativo. 

Você reconhece que, em caso de qualquer insatisfação com qualquer modificação ou interrupção dos nossos serviços sob estes Termos, ou com quaisquer das nossas políticas ou práticas em relação ao Aplicativo ou aos nossos Produtos Pagos, incluindo, mas não se limitando a, qualquer alteração de conteúdo e/ou qualquer alteração em relação aos valores, forma de pagamento ou encargos para aquisição/assinatura de Produtos Pagos, o seu único direito é o de cancelar ou encerrar sua assinatura ou conta de usuário registrado, conforme for o caso. De tempos em tempos, poderemos complementar estes Termos & Condições com termos e condições adicionais relacionados a eventos, atividades e conteúdo específicos ("Termos Adicionais"). Tais Termos Adicionais poderão ser colocados no Aplicativo para serem visualizados em relação às atividades, recursos, eventos ou conteúdo específicos e serão identificados como tais. Você compreende e concorda que esses Termos Adicionais são incorporados por esta referência aos presentes Termos & Condições e que, a cada utilização que você fizer do Aplicativo, você reafirma a sua concordância com estes Termos e com os Termos Adicionais.

Você será responsável pelo pagamento de todas e quaisquer taxas e encargos necessários para viabilizar a sua conexão ao nosso Aplicativo, incluindo, mas não se limitando a todas as linhas de acesso telefônico, taxas de provedor de serviços de internet, despesas com telefone e equipamentos de informática, impostos e quaisquer outras taxas e encargos necessários para viabilizar o seu acesso ao Aplicativo.

4. Restrições ao Uso de Materiais

A menos que seja especificado de outra forma, concedemos a você o direito limitado, intransferível e não exclusivo de acessar, utilizar e exibir o Aplicativo e o material incluído nele para uso pessoal e não comercial, desde que você respeite integralmente as disposições destes Termos & Condições.

Você reconhece que o Aplicativo contém dados, informações, software, fotografias, vídeos, textos, gráficos, músicas, sons, desenhos, mensagens, comentários, feedbacks, receitas, artigos e outros materiais (coletivamente "Conteúdo") que são protegidos por direitos autorais, patentes, marcas comerciais, segredos comerciais e/ou direitos de propriedade intelectual e, ainda, que esses direitos são válidos e protegidos em todas as formas, mídia e tecnologias existentes atual ou futuramente.

Todo Conteúdo é protegido por direitos autorais sob a legislação brasileira de direitos autorais (e, se aplicável, legislações semelhantes de outros países), e nós temos direito autoral na seleção, coordenação, disposição e melhoria de tal Conteúdo. Todas as marcas exibidas no Aplicativo são marcas de seus respectivos proprietários.

VigilantesdoPeso é elemento distintivo de nome comercial e, também, marca registrada, não podendo ser utilizada por terceiros sem a devida autorização do seu titular.

Nossos parceiros comerciais, fornecedores, anunciantes, patrocinadores, licenciantes e outros terceiros também podem gozar de direitos em relação a Conteúdos disponibilizados no Aplicativo. Você não poderá modificar, publicar, transmitir, distribuir, executar, participar na transferência ou da venda, criar trabalhos derivados de ou, de qualquer forma explorar, qualquer parte do Conteúdo do Aplicativo, no todo ou em parte. Quando este Conteúdo é baixado em seu aparelho celular, tablet ou computador, você não passa a deter qualquer propriedade em relação a tal Conteúdo. A modificação do Conteúdo ou o uso do Conteúdo para qualquer outra finalidade, incluindo, mas não se limitando a utilização de qualquer Conteúdo na forma impressa ou em qualquer outro aplicativo ou ambiente de computadores é estritamente proibido, a menos que você obtenha o nosso consentimento prévio por escrito. 

Ao realizar o download do Aplicativo, você poderá: (a) instalar o Aplicativo em Aparelhos Portáteis; (b) usar o Aplicativo e os Dados somente para uso pessoal e não comercial; (c) visualizar os Dados somente em conexão com os Aparelhos Portáteis e apenas em suas telas; e (d) efetuar uma cópia do Aplicativo e dos Dados para back-up e/ou arquivo, desde que tais cópias contenham todos os avisos de propriedade originais fornecidos com ou relacionados a tais Aplicativo e Dados.

Não obstante o acima disposto, você não poderá e tampouco poderá permitir que terceiros: (a) utilizem o Aplicativo em qualquer Aparelho Portátil que não seja de sua propriedade ou controle; (b) utilizem o Aplicativo ou Dados para prestação de serviços, utilização em regime de tempo repartido ou para quaisquer outros propósitos semelhantes; (c) modificação, tradução, engenharia reversa, descompilação, tentativa de derivar o código fonte, desmontagem (exceto na medida em que esta restrição seja expressamente proibida por lei), modificação ou criação de obras derivadas baseadas no Aplicativo e nos Dados; (d) cópia do Aplicativo ou dos Dados (exceto na forma permitida acima), e/ou de quaisquer atualizações, no todo ou em partes; (e) aluguel, arrendamento, venda, oferecimento à venda, distribuição ou qualquer outra forma de transferência de direitos do Aplicativo ou dos Dados; (f) desenvolvimento, venda ou distribuição de aplicativos que se relacionem com o Aplicativo ou realize o uso dos Dados; (g) remoção de qualquer aviso de propriedade ou marcas relativos ao Aplicativo ou aos Dados; ou (h) utilizem o Aplicativo ou os Dados de forma que possa prejudicar qualquer website operado pela VP, incluindo, mas não se limitando ao website www.vigilantesdopeso.com.br e/ou qualquer outro site que possamos possuir ou operar atualmente ou no futuro (o "Website"), ou de qualquer maneira que interfira no uso de qualquer outra parte e aproveitamento do Website e/ou do Aplicativo.


No caso de qualquer reclamação de terceiros de que o Aplicativo ou a sua posse e utilização viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros, nós seremos os únicos responsáveis ​​pela investigação, defesa, liquidação e quitação de tal reclamação de violação de propriedade intelectual, e não o fabricante ou o provedor do sistema de software de seu Aparelho Portátil ou o seu provedor de serviços de internet.

Para utilizar ou acessar o Aplicativo, você reconhece expressamente ser um cidadão ou residente da República Federativa do Brasil (“Brasil”), com um endereço postal válido no Brasil.

5. Privacidade e Segurança

Estamos empenhados em proteger sua privacidade e segurança. Para obter mais informações, você deve visitar a nossa Política de Privacidade - https://www.vigilantesdopeso.com.br/br/politica-privacidade - que é incorporada a estes Termos pela presente referência.

Você reconhece e concorda que, ao enviar suas informações pessoais ao Aplicativo, embora a VigilantesdoPeso possua meios de segurança para impedir intercepção ou acesso não autorizado; não há garantia absoluta de segurança. NO CASO IMPROVÁVEL DE INTERCEPÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO A DESPEITO DE NOSSOS ESFORÇOS, A VIGILANTESDOPESO NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR TAIS INTERCEPÇÕES OU ACESSO NÃO AUTORIZADO, NEM POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, EMERGENTES OU IMPREVISTOS (INCLUSIVE LUCROS CESSANTES) SOFRIDOS POR EVENTUAIS CLIENTES OU USUÁRIOS, MESMO QUE A VIGILANTESDOPESO TENHA SIDO PREVIAMENTE AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFERIDOS DANOS. A VIGILANTESDOPESO NÃO GARANTE, SEJA EXPRESSAMENTE OU IMPLICITAMENTE, QUE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR QUALQUER CLIENTE ESTARÃO LIVRES DE INTERCEPTAÇÃO OU USO NÃO AUTORIZADO E NÃO OFERECE GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A FINS ESPECÍFICOS. CADA CLIENTE É RESPONSÁVEL POR MANTER A CONFIDENCIALIDADE DE SUA PRÓPRIA SENHA.

Todos os registros relacionados ao Aplicativo VigilantesdoPeso serão considerados confidenciais.

Caso a sua conta ou assinatura sejam revogadas por qualquer que seja o motivo, você concorda a não se registrar ou se inscrever novamente no nosso Aplicativo utilizando outro nome de usuário ou identidade. Caso tenhamos motivos para suspeitar, a nosso exclusivo critério, que a sua conta foi encerrada anteriormente, reservamo-nos o direito de encerrar quaisquer novas contas que você venha a registrar, sem qualquer aviso prévio, bem como de exercer quaisquer outros remédios previstos nestes Termos ou na legislação aplicável.

Você é inteiramente responsável pela manutenção da confidencialidade das suas informações de login e senha para conta de usuário no nosso Aplicativo. Você deve nos notificar imediatamente em caso de qualquer uso desconhecido ou suspeito não autorizado da sua conta de usuário, ou de qualquer violação de segurança conhecida ou suspeita, incluindo perda, roubo ou divulgação não autorizada do seu login e/ou sua senha e/ou de informações de cobrança, incluindo dados de cartão de crédito. Caso você promova uma violação de segurança de tais informações, você permanecerá o único responsável por todo e qualquer uso não autorizado de sua assinatura/conta até que você atualize os seus dados de assinatura. Ademais, caso o seu cartão de crédito venha a expirar, ser cancelado, for perdido ou estiver sujeito à utilização sem a sua autorização, você deve acessar o item “Configurações/Minha Conta” do Aplicativo para atualizar os seus dados de assinatura. Você reconhece e concorda que é inteiramente responsável por todas e quaisquer atividades que venham a ocorrer na sua conta de usuário e, ainda, pelo pagamento de quaisquer montantes debitados no seu cartão de crédito.

6. Coleta de dados pessoais:

Estamos coletando dados pessoais para contato. Antes de nos fornecer quaisquer dados, é importante que você saiba como eles poderão ser utilizados. Poderemos usar suas informações para enviar correspondências, e-mail ou para efetuarmos telefonemas a fim de oferecer informações úteis sobre serviços, produtos e programas de emagrecimento relacionados, e também para marketing e fins informativos. Poderemos também compartilhar informações segregadas com nossas filiais e subsidiárias, bem como com terceiros independentes autorizados que poderão nos ajudar a coletar e a processar informações. As informações enviadas por você poderão ser transferidas a outros países que talvez não tenham leis de proteção de informações pessoais equivalentes às de seu país. Ao fornecer seus dados, você concorda com a coleta, o uso e a divulgação acima de suas informações pessoais. Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com nossa filial em seu país.

7. Envios

Se, a nosso pedido ou por sua conta, você enviar, inclusive por e-mail, postar ou transmitir qualquer conteúdo (coletivamente, os “Envios”), para o Aplicativo, você concede à VP e seus sucessores e lhes cede o direito gratuito, perpétuo, irrevogável, não exclusivo e a licença (bem como consentimento) de utilizar, licenciar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir, comunicar ao público, executar e exibir quaisquer Envios (no todo ou em parte e com ou sem o uso de seu nome) em todo o mundo e/ou incorporar os Envios em outras obras em qualquer forma, mídia ou tecnologia, agora conhecida ou posteriormente desenvolvida, durante o prazo total de quaisquer direitos autorais, marcas registradas e outros direitos intelectuais e de propriedade (coletivamente, "Direitos"), que possam existir em relação a tais Envios. Você também reconhece e garante que, na medida em que você não é o titular exclusivo de todos os Direitos em relação a um Envio, o terceiro titular de quaisquer de tais Direitos, incluindo direitos morais de autor incidentes em tais Envios, renunciou de forma integral e completa todos os referidos Direitos, tendo, ainda, validamente e irrevogavelmente outorgado a você o direito de conceder a licença acima referida à VP. Você reconhece ainda que a VP e seus sucessores e cessionários terão direito ao uso irrestrito dos Envios para qualquer finalidade, comercial ou não, sem compensação ao provedor das submissões. Você também permite que qualquer usuário acesse, exiba, visualize, armazene e reproduza qualquer Envio que você venha a disponibilizar no Aplicativo para uso pessoal.

Nós nos reservamos o direito de, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, remover do nosso Aplicativo, quaisquer publicações ou postagens de usuários que possam constituir violação a direitos de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, sejamos ou não notificados pelos potenciais titulares de tais direitos de propriedade intelectual potencialmente violados.

8. Reclamações por Direitos Autorais

Nós respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros, e pedimos aos nossos usuários que façam o mesmo. Nós podemos, em circunstâncias apropriadas e a nosso exclusivo critério, suspender os direitos de qualquer usuário de utilizar o nosso Aplicativo (no todo ou em parte), caso tal usuário venha a infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos autorais, entre em contato conosco. 

Nós nos reservamos o direito de, a nosso exclusivo critério, remover do nosso Aplicativo, quaisquer publicações ou Postagens de usuários/ assinantes de Produtos Pagos ou não, que possam constituir violação a direitos de propriedade intelectual de terceiros, sejamos ou não notificados pelos eventuais titulares de tais direitos de propriedade intelectual potencialmente violados.

9. Permissão dos Pais ou Tutores

O conteúdo do Aplicativo pode não ser apropriado para crianças. O USO DO APLICATIVO NÃO É DESTINADO OU PERMITIDO PARA MENORES DE 18 ANOS. INDIVÍDUOS MENORES DE 18 ANOS NÃO PODERÃO SE INSCREVER COMO USUÁRIOS REGISTRADOS DO WEBSITE.

10. Links

Estes Termos & Condições aplicam-se somente ao Aplicativo, não tendo qualquer aplicação e/ou relevância para aplicativos de terceiros. Nós podemos fornecer, ou terceiros podem fornecer links para outros aplicativos, websites ou recursos disponíveis em todo o mundo. Você reconhece e concorda que nós não somos responsáveis pela disponibilidade de tais recursos ou aplicativos externos e que não endossamos (e não somos de qualquer forma responsáveis por) qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais disponibilizados nos referidos aplicativos ou recursos de terceiros. Você reconhece e concorda, ainda, que, sob nenhuma circunstância, a VP se responsabilizará, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou dano causado a você em decorrência da utilização de qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros recursos disponíveis em aplicativos de terceiros (ainda que tenhamos, direta ou indiretamente, disponibilizado links para tais conteúdos, anúncios, produtos ou recursos de terceiros). Você deve dirigir quaisquer preocupações suas com relação a qualquer aplicativo de terceiros ao administrador do referido aplicativo de terceiros.

11. Senha e Conta de Usuário

Se você for usuário registrado ou assinante do Aplicativo, você responsabiliza-se integralmente por manter sua senha e dados da conta de usuário confidenciais. Você reconhece e concorda que apenas você pode usar a sua conta de usuário e senha e, ainda, que sua assinatura de nossos Produtos Pagos é válida somente para o seu uso pessoal e não comercial, não podendo ser compartilhada com outras pessoas. É de sua inteira responsabilidade avisar-nos imediatamente em caso de uso não autorizado, evidente ou suspeito, de sua conta de usuário ou em caso de violação evidente ou suspeita da segurança, incluindo perda, roubo ou divulgação não autorizada de sua senha ou da senha de outra pessoa, devendo ainda providenciar imediatamente a alteração de sua senha do Aplicativo. Você é inteiramente responsável por todas e quaisquer atividades que ocorram sob sua conta de usuário. Você concorda em nos comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta de usuário ou qualquer outra violação de segurança da qual você tomar conhecimento.

12. Isenção de Responsabilidade em relação à Saúde

O Aplicativo se presta a fornecer aplicações de gestão e informações de perda de peso e conteúdo publicado na Internet com o intuito específico e limitado de auxiliar seus usuários em seus esforços de perda de peso pessoal. A VP não é uma organização médica e a nossa equipe não pode lhe dar conselhos médicos ou diagnósticos. Nada contido no Aplicativo deve ser interpretado como opiniões e/ou diagnósticos médicos. As informações e relatórios gerados por nós não devem, de forma alguma, ser considerados como substitutos a consultas, avaliações ou tratamentos médicos. Você é convidado e aconselhado a procurar o aconselhamento de um médico antes de iniciar qualquer esforço de perda de peso ou regime. O Aplicativo é destinado exclusivamente para uso por indivíduos adultos saudáveis e não se destinam a uso por menores, por mulheres grávidas ou por pessoas com qualquer tipo de condição de saúde, incluindo, mas não se limitando a pessoas com diagnóstico ativo de bulimia e/ou anorexia nervosa. Tais indivíduos devem buscar ajuda médica antes de iniciar qualquer forma de esforço de perda de peso ou regime.

Sempre procure seu médico ou outro profissional da saúde qualificado para sanar possíveis dúvidas sobre sua condição de saúde. Jamais desconsidere ou demore a procurar orientação médica profissional em função de algo que você leu no Aplicativo. Na hipótese de alguma emergência médica, ligue para seu médico ou para o número 193 imediatamente. 

O propósito do Aplicativo é meramente o de auxiliar seus usuários na perda de peso através de palestras motivacionais, informações e/ou reuniões que promovem apoio e ensinam e estimulam escolhas saudáveis na alimentação, exercícios e mudanças de hábitos.

13. Exclusão de Garantias                                       

FAVOR OBSERVAR AS IMPORTANTES EXCLUSÕES DE GARANTIAS A SEGUIR:

OS PRODUTOS, OFERTAS, CONTEÚDOS E MATERIAIS (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AOS PRODUTOS PAGOS) DO APLICATIVO SÃO FORNECIDOS "EM SEU ESTADO ATUAL" E SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. RENUNCIAMOS A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO PARA FINS ESPECÍFICOS, TÍTULARIDADE, COMPATIBILIDADE, SEGURANÇA, PRECISÃO OU NÃO INFRAÇÃO. A VP ASSEGURA QUE OS DADOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO APLICATIVO SÃO SOMENTE PARA AJUDÁ-LO A SEGUIR OS PROGRAMAS DE EMAGRECIMENTO DA VP E NÃO FAZ NENHUMA REPRESENTAÇÃO OU GARANTIAS RELACIONADAS À PRECISÃO OU INTEGRIDADE DESSES DADOS.

OS DADOS E INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO APLICATIVO PODEM NÃO REFLETIR TODAS AS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS, E PODEM REALMENTE DIFERIR DA EMBALAGEM ATUAL DO PRODUTO ESCANEADO ATRAVÉS DO CÓDIGO DE BARRAS. A VIGILANTESDOPESO NÃO POSSUI QUALQUER RESPONSABILIDADE QUANTO AS INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADAS PELO FABRICANTE, ATRAVÉS DO CÓDIGO DE BARRAS CONSTANTE NAS SUAS EMBALAGENS, BEM COMO POR SUAS EVENTUAIS ALTERAÇÕES. POR ESTA RAZÃO, VERIFIQUE A EMBALAGEM OU CONTATE O FABRICANTE DIRETAMENTE PARA INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS COMPLETAS, ATUALIZADAS E PRECISAS.

A VP, QUALQUER UMA DE NOSSAS FILIAIS, DE NOSSAS OU SUAS RESPECTIVAS LICENCIANTES, LICENCIADAS, FORNECEDORES OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS NÃO GARANTEM QUE O APLICATIVO OU DADOS OU QUALQUER FUNÇÃO CONTIDA NO APLICATIVO SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS, NEM QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE O APLICATIVO OU OS SERVIDORES QUE O DISPONIBILIZAM ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU DE OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. 

QUALQUER PRODUTO, OFERTA, CONTEÚDO E MATERIAL (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO AOS PRODUTOS PAGOS) BAIXADO OU DE OUTRA FORMA OBTIDO ATRAVÉS DO USO DO APLICATIVO CORREM POR SUA CONTA E RISCO, SENDO VOCÊ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO EM SEU SISTEMA COMPUTACIONAL, TELEFONE OU PELA PERDA DE DADOS RESULTANTE DO DOWNLOAD DE QUALQUER DESSES PRODUTOS, OFERTAS, CONTEÚDOS OU MATERIAIS (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO AOS PRODUTOS PAGOS). 

A VP OU QUALQUER UMA DE NOSSAS FILIAIS, DE NOSSAS OU SUAS RESPECTIVAS LICENCIANTES, LICENCIADAS, FORNECEDORES OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS NÃO GARANTEM NEM FAZEM NENHUMA DECLARAÇÃO EM RELAÇÃO AO USO OU AOS RESULTADOS DO USO DOS PRODUTOS, OFERTAS, CONTEÚDOS E MATERIAIS NO APLICATIVO EM TERMOS DE SUA EXATIDÃO, PRECISÃO, CONFIABILIDADE, OU OUTRA CARACTERÍSTICA. 

NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, OBTIDO POR VOCÊ, DE NOSSA EQUIPE OU ATRAVÉS DO APLICATIVO, GERA QUALQUER GARANTIA NÃO EXPRESSAMENTE PREVISTA NESTES TERMOS & CONDIÇÕES. 

QUAISQUER PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CONTIDOS OU MENCIONADOS NO APLICATIVO NÃO SÃO ENDOSSADOS PELA VP, SENDO QUE SUAS MARCAS E EMBALAGENS EXIBIDAS NO APLICATIVO SÃO DE RESPONSABILIDADE DE SEUS RESPECTIVOS TITULARES. 

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NEMO FABRICANTE E O PROVEDOR DO SISTEMA DE SOFTWARE DO APARELHO PORTÁTIL, NEM TAMPOUCO O SEU PROVEDOR DE SERVIÇOS DE INTERNET, CONCEDEM QUALQUER GARANTIA EM RELAÇÃO AO APLICATIVO, SENDO ISENTOS, PORTANTO DE QUALQUER RESPONSABILIDADE QUANTO AO SEU USO E DESEMPENHO. QUAISQUER PLEITOS, PERDAS, DÍVIDAS, PREJUÍZOS, CUSTOS OU DESPESAS DECORRENTES DEFALHA EM CONFORMIDADE COM QUAISQUER GARANTIAS SOB ESTE CONTRATO (SE HOUVER), SERÁ DE ÚNICA RESPONSABILIDADE DA VP.

14. Limitação de Responsabilidade


Você expressamente entende e concorda que nós e nossas filiais não somos responsáveis por, e você concorda em não buscar nenhum ressarcimento em razão de, nenhum dano direto, indireto, emergente, especial, imprevisto, exemplar ou compensatório, ou qualquer outro tipo de danos, incluindo, mas não se limitando a danos por perda de rendimentos, bens intangíveis, uso, dados ou outras perdas intangíveis (mesmo que tenhamos sido avisados sobre a possibilidade de tais danos e mesmo que o reparo, substituição ou restituição do Aplicativo não o compense integralmente por quaisquer perdas), decorrentes ou resultantes (a) de qualquer evento relacionado ao Aplicativo, incluindo, mas não se limitando a sua venda ou distribuição, de serviços disponíveis através do Aplicativo ou de conteúdo disponibilizados em páginas de internet de terceiros; (b) de reclamações por violações ao contrato, garantias ou qualquer outra condição, responsabilidade limitada, negligência ou outro dano até à extensão máxima permitida pela legislação aplicável; (c) do uso ou da incapacidade de utilizar o Aplicativo (incluindo, mas não se limitando aos Produtos Pagos); ou (d) do uso de qualquer conteúdo ou outro material (incluindo, mas não se limitando aos Produtos Pagos) no Aplicativo ou aplicativos ligados ao Aplicativo, (e) do custo da aquisição de mercadorias de reposição  e serviços resultantes de quaisquer mercadorias, dados, informações ou serviços comprados ou obtidos ou mensagens recebidas ou transações efetuadas através ou a partir do Aplicativo (incluindo, mas não se limitando aos Produtos Pagos); (f) do acesso não autorizado a suas transmissões ou dados ou de alterações nos mesmos; (g) de declarações ou conduta de qualquer terceiro no Aplicativo (incluindo, mas não se limitando aos Produtos Pagos); ou (h) de qualquer outra matéria relacionada ao Aplicativo (incluindo, mas não se limitando aos Produtos Pagos). Em nenhuma circunstância nossa responsabilidade integral perante você por todos os danos, perdas e causas de ação (contratuais ou de natureza civil, (incluindo, mas não se limitando a, negligência), ou de outra forma) excederá a quantia paga por você, se for o caso, para ter acesso ao Aplicativo (incluindo, mas não se limitando aos Produtos Pagos). Se estiver insatisfeito com qualquer parte deste Aplicativo ou com qualquer um destes Termos & Condições, a única e exclusiva alternativa é parar de acessar o Aplicativo. Caso qualquer parte desta limitação de responsabilidade seja considerada inválida, a responsabilidade da VP estará limitada à extensão máxima permitida pela legislação aplicável.

15. Indenização

Você concorda em indenizar, isentar e, a nosso critério, defender-nos e aos nossos afiliados, bem como aos nossos diretores, empregados, acionistas, agentes e representantes de todas e quaisquer reivindicações, responsabilidade, danos e/ou custos de terceiros (incluindo, mas não se limitando a honorários e despesas razoáveis de advogados) decorrentes do uso indevido do Aplicativo ou, ainda, de nossos produtos ou ofertas (incluindo, mas não se limitando aos Produtos Pagos) ou pela sua violação a estes Termos.

16. Legislação Aplicável 

Estes Termos & Condições são regidos pela legislação brasileira e devem ser interpretados de acordo com ela, independentemente de quaisquer princípios de conflitos de leis. Você concorda que qualquer ação decorrente do uso do Aplicativo (incluindo, mas não se limitando aos Produtos Pagos) ou destes Termos & Condições, deve ser movida nos termos do item 18 abaixo.

17. Aviso

A VP poderá encaminhar-lhe avisos sob estes Termos & Condições por e-mail, fax, aviso geral no Aplicativo ou por meio de comunicado escrito entregue por correio ou correio expresso para o endereço registrado nos dados da conta do Aplicativo. Você poderá nos enviar avisos a qualquer momento por e-mail, fax para a VP, ou por carta entregue por correio pré-pago ou por correio expresso, para os seguintes endereços:

Av. Maracanã, 987 – Torre 3 – 5º andar

CEP: 20511-000

Tijuca

Rio de Janeiro

E-mail: “contato@vigilantesdopeso.com.br”


18. Disposições Gerais

Em qualquer ação contra nós decorrente do uso do Aplicativo (incluindo, mas não se limitando aos Produtos Pagos), a parte vencedora terá o direito de reaver todas as despesas legais incorridas referentes à ação, incluindo, mas não se limitando a seus custos, tanto tributáveis como não tributáveis, e honorários advocatícios razoáveis. 

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, inválida ou, por qualquer motivo, inexequível; referida disposição será considerada independente destes Termos e não afetará a validade e a exequibilidade das disposições remanescentes. 

Estes Termos & Condições juntamente com a Política de Privacidade e os Termos e Condições específicos aplicáveis, se for o caso, correspondem ao acordo integral entre você e a VP em relação ao objeto em questão.   

Estes Termos & Condições poderão ser modificados apenas mediante postagem das modificações a estes Temos no Aplicativo ou por meio de acordo por escrito entre você e a VP. Toda vez que você acessar o Aplicativo, será considerada a sua concordância e aceitação em relação a todas as alterações realizadas nestes Termos. 

Estes Termos podem ser alterados unilateralmente pela VP, sem a sua prévia anuência, caso seja necessário adequá-los a mudanças legislativas ou novos entendimento jurisprudenciais, mediante a publicação no Aplicativo de uma nova edição destes Termos.

Podemos ceder nossos direitos e obrigações previstos nestes Termos e Condições. Estes Termos & Condições reverterão em benefício de nossos sucessores, cessionários e licenciados. 

A incapacidade, de qualquer uma das partes, de exigir ou requisitar o rigoroso cumprimento, pela outra parte, de qualquer disposição destes Termos & Condições, ou de exercer qualquer direito sob estes Termos & Condições, não será considerada como abandono ou renúncia ao direito de referida parte de impor ou recorrer a tal disposição ou direito em qualquer outra circunstância, sendo que, de preferência, tal disposição permanecerá em pleno vigor. 

As partes acordam e se comprometem a envidar seus melhores esforços para uma composição amigável e de boa-fé, visando qualquer disputa ou divergência que possa surgir com relação a estes Termos, antes de recorrer a quaisquer medidas extrajudiciais ou judiciais.

Em todo o caso, se uma composição amigável não for alcançada, para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos e Condições, as partes se submetem a Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

O presente Contrato permanecerá vigente pelo tempo em que você detiver o Aplicativo.

LI CUIDADOSAMENTE ESTE CONTRATO E ENTENDO QUE MEU USO DO APLICATIVO VIGILANTESDOPESO É VOLUNTÁRIO E EU EXPRESSAMENTE RENUNCIO, ABANDONO E RETIRO QUALQUER ACUSAÇÃO OU CAUSA DE AÇÃO QUE EU PORVENTURA TENHA CONTRA A VP, POR DANOS, REPARAÇÃO OU QUALQUER OUTRO PROGRAMA DE EMAGRECIMENTO QUE POSSA SER DISPONIBILIZADO E QUE PODERIA SURGIR EM RELAÇÃO A QUALQUER DANO, DOENÇA OU OUTRA REAÇÃO ADVERSA QUE EU PORVENTURA SOFRA, SE FOR O CASO, COMO RESULTADO DO USO DO APLICATIVO.